A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) empossa, na próxima quarta-feira, 1º de fevereiro, os 24 deputados estaduais eleitos e reeleitos pelo Estado e que vão participar da 20ª Legislatura do Parlamento Estadual, entre os anos de 2023 até 2026. A solenidade de posse está marcada para às 9h30, na sede da Aleam, no bairro Parque Dez.
Do total de 24 deputados, dez parlamentares estarão pela primeira vez na Aleam e quatorze foram reconduzidos aos postos de deputados estaduais. Entre os novatos, estão: Dr. George Lins (PP); Daniel Almeida (Avante); Mayra Dias (Avante); Wanderley Monteiro (Avante); Débora Menezes (PL); Dan Câmara (PSC); Cristiano D’Ângelo (MDB); Thiago Abrahim (União Brasil); Mário César Filho (União Brasil); Rozenha (PMB).
Já os reeleitos, estarão nesta legislatura: Roberto Cidade (União Brasil); Joana Darc (União Brasil); Felipe Souza (Patriota); Alessandra Campêlo (PSC); Abdala Fraxe (Avante); João Luiz (Republicanos); Sinésio Campos (PT); Carlinhos Bessa (PV); Cabo Maciel (PL); Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos); Adjuto Afonso (União Brasil); Delegado Péricles (PL); Wilker Barreto (Cidadania), e Dr. Gomes (PSC).
Nesta mesma solenidade é prevista a leitura da mensagem governamental para o ano de 2023, feita pelo governador reeleito pelo Amazonas, Wilson Lima (União Brasil). Além da votação para escolha do presidente da Casa Legislativa, bem como da composição de toda a Mesa Diretora do Parlamento.
Votação – O atual presidente da Aleam, o deputado Roberto Cidade, deverá ser reconduzido ao cargo no próximo dia 1º de fevereiro. Atualmente ele já conta com apoio de mais da maioria dos parlamentares. Entre os apoios declarados à Cidade, estão: Alessandra Campêlo (PSC);Dr. Gomes (PSC); Dan Câmara (PSC); Delegado Péricles (PL); Débora Menezes (PL); Joana Darc (UB); Mário Cesar Filho (UB); Thiago Abrahim (UB); Adjuto Afonso (UB); Dr. George Lins (PP); Cabo Maciel (PL); Daniel Almeida (Avante); Mayra Dias (Avante); Wanderley Monteiro (Avante); Abdala Fraxe (Avante); Sinésio Campo (PT); Felipe Souza (Patriota); Carlinhos Bessa (PV); Ednailson Rozenha (PMB) e João Luiz (Republicanos).
O deputado Abdala Fraxe vem articulando com os demais parlamentares para assumir o posto de vice-presidente do Parlamento, baseado na proporcionalidade de sua legenda, o Avante ter a segunda maior bancada da Aleam.
Os demais quadros da Mesa Diretora são de segundo e terceiro vice-presidente; secretário (a) geral; primeiro, segundo e terceiro secretário (a); corregedor (a) e ouvidor(a) e as chapas devem ser definidas no dia da votação.
Papel de um deputado – O papel dos deputados estaduais, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é legislar dentro das competências legislativas do Estado, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar e derrogar leis estaduais, tanto ordinárias como complementares, elaborar e emendar a Constituição estadual, julgar anualmente as contas prestadas pelo Governador do Estado, criar Comissões Parlamentares de Inquérito, além de outras competências estabelecidas na Constituição Federal e na Constituição Estadual.
Entre os deputados reeleitos que mais se destacaram no levantamento, estiveram a deputada Joana Darc com 442 propostas; seguida da deputada Dra. Mayara Pinheiro (Republicanos), com 223 proposituras; o presidente da Aleam, Roberto Cidade (União Brasil), com 213 projetos; Felipe Souza (Patriota), com 119; João Luiz (Republicanos), com 98 propostas e Carlinhos Bessa (PV), com 86 encaminhamentos de Projetos de Lei.
Neste mesmo levantamento, também foi levantado quem produziu menos, considerando apenas os projetos em que o próprio deputado foi o autor. Entre os reeleitos, com menor produção apareceram: Abdala Fraxe (Avante), com 19 Projetos de Lei; Cabo Maciel (PL), com 39 proposituras; Sinésio Campos (PT), com 44 projetos; Wilker Barreto (Cidadania), com 52, e Dr. Gomes (PSC), com 54 PLs.
Já os candidatos que estarão em seus primeiros mandatos precisam trabalhar para difundir suas ações no Parlamento e assim mostrarem suas produtividades ao longo do mandato, que de certa forma ecoam fora do Parlamento e chegam até a população de um modo geral, em todo o Amazonas.
Fala povo – Para o professor universitário e jornalista, Helder Mourão, a renovação nas bancadas da Aleam para essa nova legislatura não significa que vai haver muitas mudanças na forma de legislar, destacando que a grande maioria dos “novatos” têm influência política, ou mesmo familiares políticos, o que acaba sendo uma atuação bem parecida com as anteriores, ponderando que as expectativas não serão muitos boas neste primeiro momento.
“Em geral a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas ela a cada quatro anos renova um terço dos seus deputados, e foi o que aconteceu dessa vez. Embora essa renovação seja em partes, porque muitos dos novos deputados são filhos de deputados e deputadas, ou parentes de outros políticos, eles acabam herdando uma forma de legislar e de lidar com a coisa pública de forma muito parecida. E aí nós temos mais de vinte deputados estaduais e se a gente perguntar da população a maioria conhece seis, sete, oito, porque de fato mais da metade desses deputados são muito pouco atuantes, são muito pouco propositivos, são muito pouco claros no trabalho legislativo. Então de um certo modo, as expectativas não são muito boas, a não ser por um pequeno número de deputados que tentam ser atuantes”, comentou Mourão.
O professor universitário também comentou um pouco sobre a movimentação no Parlamento Estadual, que pode interferir nas ações dos Poderes Executivos Estadual e Municipal, bem como da possível reeleição de Roberto Cidade à presidência da Aleam.
“A gente tem que levar em conta também que a gente teve nessa última eleição uma quantidade de alguns deputados que foram muito bem votados assim muito acima do quociente eleitoral e que isso demonstra poder e demonstra também o poder de barganha deles. Então existe aí, vai existir uma uma batalha, uma luta por esse espaço de poder dentro da Assembleia e dentro do Poder executivo. O deputado mais votado, o deputado Roberto Cidade é o presidente da Assembleia Legislativa e ao que tudo parece vai continuar presidente, que é uma demonstração de poder e outros deputados vão buscar altas secretarias, vão buscar altos cargos e também a gente já tem o início da corrida para prefeitura de Manaus, e a gente sabe que existe um acordo aí entre o Estado e a Prefeitura de Manaus para lidar com isso. Então caminha um pouco nesse sentido as expectativas”, disse o professor Helder Mourão.
Já o jornalista Fábio Modesto acredita em uma boa atuação dos parlamentares, principalmente na questão da promoção de políticas públicas de interesse coletivo.
“Eu espero que eles possam fazer um ótimo trabalho e que seja realmente um trabalho voltado não aos interesses pessoais, mas sim aos interesses da população como um todo, mesmo aqueles que não votaram neles, mas que possam olhar para todo conjunto e não só para aquele público que votou nele. Que eles [deputados] possam realizar um ótimo trabalho, que possa ser um trabalho maravilhoso em prol da população, que possam dar dignidade às pessoas e que possam fazer um bom serviço em quatro anos. E querendo ou não, em quatro anos dá pra fazer sim muita coisa, mas é necessário também que outros estejam conscientes e cientes do que estão fazendo, não é só olhar para seu próprio bolso, não é olhar só para si ou para o seus serviços ou “grupinhos”, e sim como um todo. A população merece políticas públicas de qualidade, com dignidade e com respeito acima de tudo”, comentou Modesto.
Modesto também ressaltou que a população deve fazer a sua parte e cobrar dos políticos que eles de fato atuem em prol do povo, com a criação de políticas públicas efetivas.
“A população tem cobrado bem menos que o normal e nós também como eleitores, cidadãos-eleitores temos que fazer essa cobrança, mas também entrar em consenso com outros para que essa voz realmente possa ecoar e que possa chegar realmente àqueles que nos representam na Assembleia”, ressaltou o jornalista pedindo que os parlamentares eleitos e reeleitos tenham um olhar mais humanizado à população amazonense.
Renovação – O advogado e articulista do Portal O Convergente, Helso Ribeiro, falou sobre a renovação no quadro de deputados na Aleam, e que embora esses novos deputados não causem uma “revolução” na Casa, abre espaço para mudanças, até mesmo entre os mais “experientes”.
“Houve uma renovação de cerca de quarenta por cento ou um pouquinho mais, e sempre gera uma oxigenação, não quer dizer que venham novos projetos ou que os novos deputados irão revolucionar a Assembleia, eu não espero isto. Mas o fato de mudar, a mudar posturas inclusive daqueles que foram reeleitos, e muitas vezes estimula a tomar outro direcionamento, a trabalhar mais”, destacou Helso Ribeiro.
Ribeiro também pontuou que o cidadão e eleitor deve continuar fiscalizando os atos dos parlamentares para a melhoria de projetos de interesses coletivos.
“Cabe ao cidadão, ao eleitor cobrar dos vinte e quatro parlamentares, fiscalizar e interagir para que a Assembleia possa de fato fomentar projetos de interesse da população. E, acima de tudo, que continue fiscalizando”, ressaltou o especialista.
Falta ao Parlamento – O cientista político também ponderou o fato de que alguns nomes que não conseguiram se reeleger vão fazer falta ao Parlamento Estadual, por suas expertises na atuação como deputados em legislaturas passadas.
“Eu penso o seguinte: tem vários parlamentares que farão falta né? Eu posso citar sim aqueles que não voltam, o Serafim que tem uma larga experiência; o Ricardo Nicolau também, que até já presidiu a Casa; Dermilson Chagas, sempre foi um deputado extremamente propositivo e crítico, fiscalizador. O ‘Belão’, Belarmino Lins, o mais longevo também, experiência para em certos momentos colocar ‘panos quentes’ como se deve; Therezinha Ruiz, enfim, o Álvaro Campelo que também tem uma experiência. Esses são alguns dos que não voltam, né?! E é como canta o Belchior: ‘o novo sempre vem’”, ponderou o cientista político Ribeiro.
- Por O Convergente.
- Fotos: Divulgação.
- Ilustração: Marcus Reis.
