O preço da gasolina já sofreu dois reajustes desde o início de 2023, após anúncio feito pela Petrobras na cotação do petróleo e do comportamento do câmbio terem elevado a defasagem dos preços internos frente aos internacionais. Ainda haverão outros ajustes dentro de seis meses. Atualmente o preço médio da gasolina no Amazonas está por volta de R$5,59, enquanto a média no Brasil está em R$ 4,97.
Esses aumentos se devem a questão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é cobrado por substituição tributária, como explica o professor universitário e consultor econômico Mourão Jr.
“A tributação sobre os combustíveis, no aspecto do ICMS, é feito sobre substituição tributária, o quê que é? O posto de gasolina, na hora que ele compra o combustível da refinaria, ele já é descontado na compra o imposto, só que ele não vai ser descontado sobre o valor de compra, mas sim sobre o valor futuro de venda. A Sefaz (Secretaria do Estado da Fazenda), tira uma média sobre o valor de venda e pega todos os valores em que é vendido o combustível aqui no estado do Amazonas, e dessa média extrai o imposto, visualizando, o dono do posto quando compra o combustível, já compra com o valor de venda, isso dificulta muito na questão da hora que o preço baixa e também quando sobe, porque ele já tem o valor de venda, já é tributado, então a questão da substituição tributária, infelizmente penaliza muito nessa questão da carga tributária sobre o ICMS cobrado nos combustíveis”.
Fim da isenção
Foi um pedido do presidente Lula (PT) ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), não prorrogar a isenção da cobrança do PIS/Cofins sobre os combustíveis, medida criada governo de Jair Bolsonaro (PL). A intenção disso seria ajudar a diminuir a dívida pública existente, com a uma arrecadação que deve chegar a R$ 50 bilhões por ano.
O risco existente é que a volta dessa cobrança e as subidas nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha, faça com que o imposto que afeta toda a cadeia de produção do Brasil, eleve a inflação e reduza as chances do Banco Central retirar a taxa básica de juros, podendo chegar em uma redução no poder econômico, o que resulta em arrecadação geral baixa.
Em publicação no twitter o presidente escreveu: “nós não vamos manter o preço da gasolina dolarizado. É importante que o acionista receba seus dividendos quando a Petrobras der lucro, mas eu não posso enriquecer o acionista e empobrecer a dona de casa que vai comprar um quilo de feijão e paga mais caro por causa da gasolina”.
Mais reajustes
Segundo o site de preços da gasolina da Petrobras, o último período de coleta de preços entre 22/01/23 a 28/01/23, os impostos federais ainda não estão sendo cobrados, o que já deveria estar em validade, pois o pacote do ICMS foi encerrado em 15/01. Entretanto, quando a cobrança voltar a ser feita há previsão de novos reajustes.
- Por July Barbosa com informações do Poder 360.
- Foto: Divulgação.
- Ilustração: Marcus Reis.
