quinta-feira, novembro 21, 2024

Política – Prefeito Lúcio Flávio irá gastar mais de R$ 2,2 milhões com empresa já investigada pelo TCE

O prefeito Lúcio Flávio do Rosário (PSD) do município de Manicoré (localizado a 331 quilômetros de Manaus) irá gastar mais de R$ 2,2 milhões dos cofres públicos para a construção de um campo de Futebol Society na comunidade rural, do bairro Alto. A contratação foi feita pela Tomada de Preço N° 003/2023 divulgada na terça-feira (7), pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas (AAM). A Empresa licitada pela prefeitura trata-se da Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda.

Em Manicoré, a empresa Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda está inscrita no CNPJ 01.426.987/0001-73, localizada na Rua Vicente Fiola n°341 – Parque Dez, na capital Manaus. Ela é classificada como empresa de Pequeno Porte. Allan Sergio Silva Bizerra Campos e Aydamo Celio Silva Bizerra Campos são os empresários responsáveis pela Plastiflex.

Suas principais atividades são obras de alvenaria, e as secundárias são: aluguel de máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador; locação de automóveis sem condutor; locação de meios de transporte, exceto automóveis, sem condutor; comércio atacadista de produtos químicos e petroquímicos, exceto agroquímicos.

Investigação

A empresa Plastiflex é citada em um processo do Ministério Público do Amazonas (MPAM) por supostas irregularidades em uma contratação feita na gestão da ex-secretária de infraestrutura (Seinfra), Waldivia Alencar.

O contrato em questão é o Nº 042/2009, que na época a empresa foi contratada para executar obras e serviços de engenharia para Infraestrutura em Novo Aripuanã. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas identificou irregularidades, após a devida Prestação de Contas, e apresentou um “Laudo Técnico Conclusivo” apontando a necessidade de ressarcimento ao erário.

“O valor correspondente a 53,97% do montante do contrato de valor final (após aditivo) de R$ 7.411.889,33 (sete milhões, quatrocentos e onze mil, oitocentos e oitenta e nove reais e trinta e três centavos) perfazendo o montante de R$ 4.000.196,67 (quatro milhões, cento e noventa e seis reais e sessenta e sete reais), em razão de que os serviços contratados não foram realizados no quantitativo de vias e suas localizações, conforme relatório fotográfico – item 1.5 do referido Relatório Conclusivo, implicando no quantitativo de 1.752,50 metros lineares de vias, do montante de 32.518,53 metros lineares de vias contratados, correspondendo a não execução dos serviços no montante de 53,97%, ou seja, somente 46,03% dos serviços contratados foram executados”, diz trecho do documento do MP.

Contratação pela Prefeitura

A Prefeitura de Manicoré já fechou pelo menos 3 (três) contratos com a “Plastiflex”, fazendo com que a empresa faturasse o montante de mais de R$ 16 milhões no ano de 2022.

Entre os contratos, estiveram os de reforma e adequação das UBS João Pereira; Lourival Dias; Mãe Laurinda; Nilton Pereira; e Tassia Abreu; serviços de pavimentação em concreto, com fornecimento de material e mão de obra; serviços de tapa buraco, remendos profundos, recapeamento, pavimentação em concreto, confecção de calçadas, meios fios e sarjetas com fornecimento de material, transporte, e mão de obra, dentre outros.

  Esclarecimento

Conforme o portal O Convergente que procurou a Prefeitura de Manicoré para a prestação de esclarecimentos quanto à suposta beneficiação relacionada à empresa Plastifex.  No entanto até o momento da publicação da matéria não houve retorno das informações; espaço segue aberto.

O portal também foi ao local do endereço físico da empresa, cadastrado na Receita. Segue imagens do endereço da Plastiflex Empreendimentos da Amazônia Ltda,  localizada na Rua Vicente Fiola n°341 – Parque Dez, na capital Manaus.

 

Fonte: O Convergente, texto Kalinka Vallença com colaboração da Jornalista Edilânea Souza

Foto: Ilustração

 

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