Novamente a Prefeitura de Parintins vai ‘agraciar’ a empresa Conttrol Tecnologia com mais um contrato milionário, mesmo sendo questionada por parlamentar do município sobre transparência das informações em contrato anterior
A empresa Conttrol Tecnologia da Informação LTDA, com nome fantasia Conttrol Sistemas, inscrita no CNPJ 35.698.120/0001 -99, vai ganhar mais de R$ 1 milhão para gerir o Portal da Transparência da Prefeitura de Parintins, comandada pelo prefeito Bi Garcia (União Brasil). Em 2 de fevereiro foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas a homologação sem a informação do valor global do contrato, cujo valor só foi divulgado no Portal da Transparência do município.
A falta de informação sobre o valor do contrato no Diário Oficial foi alvo de questionamentos da mídia, uma vez que se trata de recurso público.
A empresa vencedora da licitação do tipo Pregão Presencial n° 01/2023, deverá realizar a manutenção do site/portal da prefeitura e sistema de transparência e gestão de e-mail institucional, conforme especificações e quantidades descritas no termo de referência. A empresa tem como principal atividade: desenvolvimento de programas de computador sob encomenda.
A Conttrol Tecnologia da Informação LTDA, tem como proprietária Bruna Melo Góes, e possui um capital de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), segundo a Receita Federal. A empresa está localizada no município de Parintins, Rua Fortaleza n° 2037, bairro Palmares, conforme consta também no cartão CNPJ – Receita Federal.
As informações tidas como relevante quando se trata de licitação requer informações de dados sobre prazos e valores, que não constavam na homologação do contrato, porém o período do contrato será de 12 meses em 5 itens (não há informação detalhada sobre quais seriam os itens).
O valor global do contrato é de R$ 1.180.000,00 (um milhão cento e oitenta mil e oitocentos reais), sendo a Secretaria de Comunicação a responsável pelo pagamento.
Contestação
No ano passado, o contrato anterior fechado com a mesma empresa foi contestado pela vereadora de Parintins Brena Dianná (União Brasil), por meio de um requerimento, em 26 de abril de 2022, questionando à Prefeitura de Parintins sobre a falta de informações por parte dos órgãos públicos do município quanto ao Portal de Transparência, referindo-se a um contrato na mesma empresa e atividade, no valor total de R$ 864 mil com duração de 12 meses, que também não teve as informações divulgadas com detalhes na publicação do Diário, à época.
Retorno
Conforme informações do Portal O Convergente, foi realizado contato com a empresa Conttrol Tecnologia por meio do número de telefone disponível no cartão CNPJ – RF (092) xxxxx-26xx, porém, por mensagem pelo Whatssap foi informado que o número não corresponde à empresa. Também não há informações sobre endereço eletrônico da empresa.
A Prefeitura de Parintins também foi consultada por meio de e-mail com questionamentos sobre esta contratação. No entanto, não houve nenhum retorno até a publicação desta matéria; espaço segue aberto para esclarecimentos posteriores.
- Por O Convergente.
- Foto: Divulgação.
- Ilustração: Marcus Reis.
