A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu recurso na terça-feira (14) e reduziu de 8 anos e 10 meses para 4 anos e 7 meses em regime semiaberto a pena do ex-ministro José Dirceu em condenação na Lava Jato.
O caso envolve a chamada Operação Vício, que investigou a compra de tubos da Petrobras. Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber cerca de R$ 2 milhões em propina. Os ministros da Turma analisaram um recurso da defesa de Dirceu e seu irmão, Luiz Eduardo, contra a condenação.
Os magistrados João Otávio de Noronha, Reynaldo da Fonseca e Ribeiro Dantas consideraram que o recebimento de propina caracterizou apenas crime de corrupção, descartando a hipótese de lavagem de dinheiro.
Nos votos, os ministros disseram que estavam seguindo entendimento adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento do mensalão, que investigou esquema de corrupção no governo Lula.
“Entendo que as condutas perpetradas por José Dirceu não podem ser crime autônomo, mas desdobramento do recebimento [de propina]”, afirmou Noronha.
O ministro disse ainda inexistir crime de lavagem de dinheiro. “Considero mero desdobramento do crime de receptação”, declarou.
Irmão de José Dirceu, Luiz Eduardo também teve a pena reduzida, ficando em quatro anos e oito meses.
José Dirceu
José Dirceu de Oliveira e Silva GOMM é um político e ex-advogado brasileiro filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT). Foi deputado estadual e federal pelo Estado de São Paulo e ministro-chefe da Casa Civil durante o primeiro Governo Lula.
Em 18 de maio, Dirceu foi condenado a 23 anos e três meses de prisão por crimes de corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Em março de 2017, voltou a ser condenado na Operação Lava Jato a 11 anos e três meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As penas somadas, no âmbito da Lava Jato, chegam a 31 anos
Por: Kalinka Vallença com informações do G1
Ilustração: Marcus Reis
