O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu habeas corpus impetrado pela defesa do prefeito de Borba, Simão Peixoto, e determinou que ele seja solto e retome o cargo de prefeito do qual está afastado desde sexta-feira (3).
O prefeito foi afastado do cargo e preso por decisão liminar concedida pelo desembargador Anselmo Chíxaro, do TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas), por suposta ameaça, desacato, difamação e violência política contra a vereadora do município Tatiana dos Santos.
“Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497-90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.”
Simão Peixoto cumpria prisão temporária no Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM), localizado no km 8, da rodovia BR-174 (Manaus – Presidente Figueiredo – Boa Vista).
Agressão física
No ano passado, Simão Peixoto também agrediu fisicamente o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), Roberto Cidade (União Brasil), quando o mesmo chegava em Borba para realizar caminhada durante a campanha eleitoral.
Por: Redação
Ilustração: Marcus Reis
