O Senado escolheu, na última quarta-feira, 8/3, treze dos representantes das 14 comissões permanentes da Casa Legislativa, entre eles o senador do Amazonas Omar Aziz (PSD), que vai presidir a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), que terá como um de seus primeiro trabalhos, apurar os fatos sobre as joias sauditas supostamente endereçadas à Michelle Bolsonaro.
A eleição dos presidentes das comissões marca o início dos trabalhos dos colegiados. A definição de alguns vice-presidentes ainda ficou pendente e deve acontecer nas próximas reuniões. As escolhas dos presidentes geraram protestos de senadores oposicionistas, que consideraram a distribuição injusta.
A escolha dos presidentes das comissões permanentes se dá pela proporcionalidade das bancadas e blocos partidários, sendo que a maior delas é a do bloco Democracia (MDB, União Brasil, Podemos, PDT, PSDB e Rede), que conta com 30 senadores. O segundo é o Resistência Democrática (PSD, PT e PSB), com 28 parlamentares. O terceiro maior bloco é o Vanguarda (PL, PP, Republicanos e Novo), com 23 senadores.
Comissões
Além da análise prévia de todos os projetos que tramitam pelo Senado, as comissões fiscalizam o trabalho do Poder Executivo, acompanham a execução de políticas públicas e propõem emendas ao Orçamento da União.
No total, são 14 comissões permanentes, 13 delas com presidentes eleitos. Falta apenas a Comissão Senado do Futuro (CSF), que pode ser alterada para dar origem a outro colegiado voltado a defender o Estado democrático de direito.
Além de Omar Aziz, que vai presidir a Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC), os demais senadores são:
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO) – Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)
- Humberto Costa (PT-PE) – Comissão de Assuntos Sociais (CAS)
- Davi Alcolumbre (União-AP) – Comissão de Constituição e Justiça (CCJ);
- Carlos Viana (Podemos-MG) – Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT);
- Paulo Paim (PT-RS) – Comissão de Direitos Humanos (CDH);
- Marcelo Castro (MDB-PI) – Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR);
- Flávio Arns (PSB-PR) – Comissão de Educação (CE);
- Confúcio Moura (MDB-RO) – Comissão de Infraestrutura (CI);
- Leila Barros (PDT-DF) – Comissão de Meio Ambiente (CMA);
- Soraya Thronicke (União-MS) – Comissão de Agricultura (CRA);
- Renan Calheiros (MDB-AL) – Comissão de Relações Exteriores (CRE);
- Sérgio Petecão (PSD-AC) – Comissão de Segurança Pública (CSP).
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Fonte: O Convergente
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis