Foi autorizado na segunda-feira (13), pela Controladoria Geral da União (CGU), a divulgação dos dados da carteira de vacinação do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em sua gestão, Jair havia imposto sigilo à divulgação do seu cartão de vacinação, com a justificativa de se tratar de dados privados e pessoais.
O órgão acatou um recurso que contestava a negativa em divulgar nome de vacinas, data, local e laboratório de fabricação que foram aplicadas, registradas no cartão de saúde, informou ainda que, “a decisão baseou-se no fato de que a informação referente ao status vacinal do ex-Presidente da República foi tornada pública por ele mesmo, de modo que não se aplica ao objeto do pedido a proteção conferida pelo artigo 31, §1º, inciso I da Lei nº 12.527/2011. Diante disso, conclui-se que o acesso às informações pessoais solicitadas é compatível com a finalidade pela qual o dado pessoal foi tornado público pelo próprio titular”.
Vacina Covid – 19
O Ministério da Saúde vai informar se o ex-presidente foi vacinado ou não contra a Covid-19, se houver registros, poderá ser observado as datas, local, laboratório de fabricação e o nome do imunizante aplicado, uma vez que o ex-presidente declarou muitas vezes não ter se vacinado na pandemia.
O CGU investiga ainda se dados falsos não foram inseridos no sistema do MS, essas informações serão anunciadas somente após o fim da Investigação Preliminar Sumária (IPS).
Veja a nota do CGU:
Governo Lula
Uma das primeiras ações do novo governo de Luís Inácio Lula da Silva, foi determinar a revisão do CGU dos dados que foram postos em sigilo por Bolsonaro, não somente na carteira de vacinação, mas também entre os gastos do cartão corporativo e o processo administrativo sobre a participação do general Eduardo Pazuello em um evento político no Rio de Janeiro.
- Por Redação O Convergente.
- Foto: Divulgação.
- Ilustração: Marcus Reis.
