A Prefeitura de Alvarães pretende gastar mais de 2,5 milhões em materiais de expediente e escritório para supostamente atender as necessidades do Complexo Administrativo do município. As empresas vencedoras da licitação possuem como principais especializações, a Construção de Embarcações para Esporte e Lazer e o Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza e Conservação Domiciliar.
A Prefeitura de Alvarães, com uma distância aproximada de 530 km da capital de Manaus, representada por seu administrador Sr. Lucenildo de Souza Macedo (PSC), divulgou um despacho homologado, no qual, não cita valores globais, mas ao consultar o extrato da ata de registro de preço é possível visualizar os valores descritos em tabela, bem como as especificações dos itens e unidades.
Com o auxílio da calculadora foi possível chegar ao valor que a mesma planeja gastar nesse referido ato, sendo este, aproximadamente um total global de R$ 2.535.017,29 (dois milhões e quinhentos e trinta e cinco mil e dezessete reais e vinte e nove centavos).
A contratação envolve duas empresas sendo uma delas a BRANDE COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ: 15.138.426/0001-83, com sede na Rua Miguel Ribas, 991, sala 02, bairro Santo Antônio, em Manaus/AM, representada por seu sócio administrativo Bruno Brande Gonçalves Rodrigues.
De acordo com a Receita Federal do Brasil (RFB) a empresa possui um capital social de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) e sua atividade econômica principal é a Construção de Embarcações para Esporte e Lazer, haja vista, que suas especialidades secundarias ultrapassam noventa Códigos (CNAEs). No documento oficial supracitado e publicado no diário oficial online, ela se encontra responsável em fornecer noventa e oito itens.
A segunda contratada se trata da WANDERLEY REIS LOPES-ME, regulamentada pelo CNPJ: 14.371.031/0001-63, situada na Rua Triunfo, 529, Centro, em Nova Olinda do Norte/AM. Conforme as informações do portal da RFB, a empresa possui um capital social de R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais), ademais, seu quadro de sócios e administradores da base de dados do CNPJ se encontra em branco.
Sua atividade denominada como principal é o Comércio Atacadista de Produtos de Higiene, Limpeza e Conservação Domiciliar, já os seus CNAEs secundários, são mais de quarenta. A mesma esta atribuída a quarenta e um itens no despacho decisório de homologação.
Sobre a licitação
No despacho foi alegado a necessidade de uma futura e eventual aquisição de materiais de expediente e escritório afim de abastecer as secretarias municipais da mesma. Não fora possível encontrar no corpo do texto um indicio de quais as formas de retirada dos produtos, se por bimestre, semestre, ou qualquer outra unidade de medida que marque suas futuras ações. Os critérios declarados no pregão para a contratação das empresas foi o de menor preço.
É possível observar as informações completa desta licitação através do pregão presencial por SRP n° 050/2022, publicado no Diário oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 17/03/2023. Seguido por seu extrato da ata de registro de preço n° 06/2023, publicado no dia 20 de março.
No que concerne as informações explicitas nos documentos citados é passível de observação que há a falta do prazo final da contratação.
Além desses levantamentos
Em divisão ao que compete a cada empresa e seus valores, a Brande Comercio de Mercadorias Ltda, seria paga com aproximadamente R$ 1.388.337,87 (um milhão trezentos e oitenta e oito mil e trezentos e trinta e sete reais e oitenta e sete centavos). Já a Wanderley Reis Lopes-Me, com R$ 1.146.679,42 (um milhão e cento e quarenta e seis mil e seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e dois centavos).
Com uma pesquisa aberta ao histórico das contratações e vencimentos de licitações através dos documentos disponibilizados pela prefeitura no Diário dos Municípios do Amazonas e no Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas, as referidas empresas estão entre as recorrentes vencedoras de licitações no município.
Transparência
No Portal de Acesso à Informação e Transparência dos Municípios do Estado do Amazonas, no campo referido à Prefeitura de Alvarães, o mesmo se encontra desatualizado, igualmente, não é possível acessar o site do Executivo Municipal. Todas essas consultas foram feitas em março de 23, nos respectivos horários: 16h33 e às 16h44. Conforme as imagens a baixo.
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Fonte: O Convergente
Foto: Divulgação / Ilustração: Kalinka Vallença
Revisão textual: Érica Moraes
