A vereadora de Parintins, Brena Dianná (União Brasil), vem travando uma verdadeira “batalha” com o prefeito de Parintins, Bi Garcia (União Brasil), desde que iniciou seu mandato no município, em 2019. Isso porque a parlamentar entrou com uma representação no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), no ano passado, apontando possíveis irregularidades no pedido de onde expunha irregularidades no Portal da Transparência. Além de fazer diversas denúncias sobre a gestão na tribuna da Câmara de Parintins.
Agora, em fevereiro, a Corte de Contas acatou o pedido e pediu alguns cumprimentos por parte da Prefeitura de Parintins a respeito da denúncia, entre eles, o prazo de trinta dias para a atualização do Portal da Transparência de Parintins. Além de determinar que a Diretoria de Controle Externo de Tecnologia da Informação acompanhe o cumprimento da decisão por parte da Prefeitura de Parintins.
“Julgar Procedente a Representação oposta em face da Prefeitura Municipal de Parintins, sob a responsabilidade do Sr. Frank Luiz da Cunha Garcia, em virtude da desatualização do Portal da Transparência a partir do mês de maio do exercício de 2022, em descumprimento à Lei nº 12.527/2011, à Lei Complementar nº 101/2002 e à Lei Complementar nº 131/2009”, diz trecho do documento.
A decisão foi publicada no dia 3 de fevereiro deste ano no Diário Oficial da Corte de Contas.
Portal da Transparência
Em consulta à aba de contratos da Prefeitura de Parintins nesta segunda-feira, 27/3, foi possível perceber que há apenas contratos lançados no domínio da transparência datados do mesmo dia da decisão do TCE-AM, no caso 3 de fevereiro.
Mais reclamações
Neste mês de março, a vereadora Brena Dianná também utilizou a tribuna da Câmara para reclamar das obras inacabadas na cidade de Parintins. Segundo ela, os problemas destas obras são recorrentes e considerou como um descaso da Prefeitura para com os parintinenses.
“Tantas verbas que poderiam estar beneficiando a população, mas ao invés disso, vemos essas obras somente no papel, nas placas com o prazo vencido, nos discursos. Eu não vou continuar me omitindo acerca disso. Continuarei abrindo os olhos da população, fiscalizando e cobrando por mais ações efetivas e voltadas para o interesse da coletividade. Eu não vou continuar me omitindo acerca disso! Continuarei abrindo os olhos da população, fiscalizando e cobrando por mais ações efetivas e voltadas para o interesse da coletividade, para o povo!”, escreveu Brena, no Instagram.
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Fonte: O Convergente
Fotos: Divulgação / Kalinka Vallença
Revisão textual: Érica Moraes
