Sem portal da transparência, a Prefeitura de Caapiranga comandada pelo prefeito Francisco Andrade (PSC) pretende gastar mais de um milhão com a contratação de duas empresas, sendo uma delas, uma especialista em produtos Farmacêuticos e alimentícios, as mesmas irão fornecer equipamentos de informática. Segundo o Pregão Presencial n° 009/2023, publicado no dia 12 de fevereiro de 2023.
IDH
A distância entre Caapiranga e Manaus é de 133.65 km, conforme as informações do IBGE o município tem uma população estimada de 13.482, além de possuir um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,569 (2010).
Com a justificativa de “atender a necessidade e demandas da Administração do município”. O prefeito projetou gastar o valor global de 1.899.633,45 (Um milhão oitocentos e noventa e nove mil seiscentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos). Conforme documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O extrato da Ata de Preços também publicado no Diário, informa a descrição dos itens que as empresas terão que fornecer, assim como as unidades e os valores unitários de cada item.
O Portal entrou em contato com a Prefeitura de Caapiranga para questionar: Por qual motivo o portal da transparência está fora do ar; bem como, se existe uma data para entrega dos equipamentos; em mais uma questão, para quais demandas administrativas serão fornecidas.
Sobre as empresas
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada ALM Comércio de Produtos Farmacêuticos, está inscrita no CNPJ 43.471.183/0001-36 com o nome fantasia ALM Comércio, sendo a sua principal atividade econômica o Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios.
ALM Comércio irá receber o valor global de R$ 368.360,50 (Trezentos e sessenta e oito mil, trezentos e sessenta reais e cinquenta centavos).
ALM Comercio está localizada na Rua Igarapé do Quarenta n° 75, no bairro Distrito Industrial, localizado na cidade de Manaus e tem como atividades secundárias a confecção, sob medida, de roupas profissionais, atacado de automóveis, dentre outros. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, Michael Elias Mansur, além de informar o capital social no valor global de R$100.000,00 (Cem mil reais).
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa também licitada, J.R.N.S Comércio de Produtos Alimentícios LTDA, está inscrita no CNPJ 10.788.629/0002-82, sua principal atividade econômica é Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados.
J.R.N.S irá receber a maior ‘fatia’ do contrato, no valor global de R$ 1.531.272,95 (Um milhão, quinhentos e trinta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos)
J.R.N.S, está localizada na Rua BVD Pedro Rattes, no Centro do município de Manacapuru e tem como atividades secundários a fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto para aviões e veículos rodoviários, manutenção de geradores, reparação de máquinas, dentre outros. O site da Receita Federal não informa o nome do dono da firma, apenas que é uma empresa de porte “Demais”.
Falta de transparência no portal da transparência
A prefeitura de Caapiranga consta no Portal de Acesso à Informação e Transparência dos municípios do Estado do Amazonas (consulta realizada no dia 03/4/2023). Porém, o site está desatualizado, durante as pesquisas, não foi encontrado o portal da transparência do município.
Não foi encontrado link sobre o Portal de Transparência do município de Caapiranga.
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011. Onde regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, é aplicada aos três poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
Retorno:
O Portal entrou em contato com a Prefeitura de Caapiranga, para obter mais informações sobre a licitação. As empresas também licitadas foram questionadas sobre como serão feitas as entregas dos equipamentos para a prefeitura de Caapiranga. Porém, até o momento da publicação, não houve retorno de ambas.
Por Portal O Convergente
Por: Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
 pretende gastar mais de um milhão com a contratação de duas empresas){kind=link}