Sem dar mais informações sobre o contrato, a Prefeitura na gestão de Denise de Farias assinou contrato para a reforma e ampliação da escola municipal Monte Sinai em Itapiranga
A Prefeitura de Itapiranga, município que fica distante, em linha reta da capital, cerca de 226.05 km e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,775, comandada pela prefeita Denise de Farias Lima (PP), assinou através de Tomada de Preços a contratação de Pessoa Jurídica para a execução de obras e serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, pelo valor global de R$ 730.500,02 (setecentos e trinta mil quinhentos reais e dois centavos).
A compra foi realizada por meio de Processo nº 2023.0602.001/TP/CML/PMI, instaurado na Comissão Municipal de Licitação, com o Despacho de Homologação publicado no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas (AAM), no último dia 9 de março.
A empresa contratada é a WV SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E CONSULTORIA LTDA, a qual tem por nome fantasia “WV SERVICOS E CONSULTORIA EIRELI”, localizada no bairro Planalto, Rua Pancrácio Nobre, conjunto Campos Elíseos, em Manaus. A empresa está cadastrada no CNPJ nº 31.249.668/0001-09.
O site da Receita Federal informa que a representante legal da empresa é Wanderley Pinheiro Bentes. A empresa é classificada como de Pequeno Porte (EPP) e possui um capital social de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Falta detalhamentos
A Prefeitura de Itapiranga, na gestão da prefeita Denise de Farias, na publicação da licitação para a contratação de Pessoa Jurídica para a execução de obras e serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONTE SINAI, não informou os detalhamentos do contrato, como por exemplo o tempo de duração do certame.
Sem transparência
O Portal da Transparência da Prefeitura de Itapiranga existe, porém, não há sequer uma atualização sobre licitações e contratos que pudessem nortear as consultas feitas pelo Portal O Convergente para trazer mais detalhes desta compra, a última atualização foi em 2022. Consulta feita em 6/4/23.
Além disso, destoa da LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. A Lei de Acesso à Informação, que dispõe que as contas públicas devem ser apresentadas à população, com acesso público.
“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.
Além de que a Prefeitura não possui uma página no Portal da Transparência dos municípios do Amazonas.
Confira
Retorno
Tanto a Prefeitura de Itapiranga, quanto a empresa foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas pelos e-mails disponibilizados pelas duas instituições. No entanto, não houve retorno das informações.
O Portal continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de respostas.
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- Por Redação O Convergente.
- Foto: Divulgação.
- Ilustração: Marcus Reis.
