Sem dar detalhes, a prefeitura de Benjamin Constant, comandada pelo prefeito David Nunes Bemerguy (MDB), pretende gastar mais de R$ 800 mil, em cestas básicas, segundo o contrato publicado no dia 16 de março de 2023.
O município fica distante, em linha reta da capital, cerca de 1119 km, com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) 0,574, com cerca de 44.873 habitantes (2021). Com a justificativa de “aquisição de cestas básicas para o atendimento ao programa de inclusão social e cidadania”, o prefeito projetou gastar o valor global de R$ 833.980,00 (Oitocentos e trinta e três mil novecentos e oitenta reais). Conforme documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
O contrato não especifica quantas cestas básicas as empresas terão que fornecer à prefeitura ou quantos produtos serão incluídos nas cestas. Quais alimentos terão na lista para a preparação das cestas básicas, quantas famílias serão beneficiadas com o programa? Além de não informar o valor total de cada cesta.
Esses são uns dos questionamentos que não foram passíveis de se encontrar as respostas no transcorrer da leitura do documento.
Sobre a empresa
De acordo com as informações do site da Receita Federal, a empresa licitada Amazon Administradora e Empreendimentos LTDA, está inscrita no CNPJ 26.002.200/0001-77, com o nome fantasia de Amazon Manutenção Comercio E Serviços, a sua principal atividade econômica é a preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente.
A Amazon está localizada na Rua Jupurutu n°227, na cidade de Manaus e tem como atividades secundárias a confecção de roupas, impressão de livros, serviços de encadernação, dentre outros. O site da Receita Federal informa o nome do dono da firma, que se trata do Murilo Vasconcelos da Silva, com um capital social da empresa no valor global de R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais)
Falta de transparência no Portal da Transparência
O site da prefeitura existe, mas não há sequer uma atualização sobre licitações e contratos que pudessem nortear as consultas feitas pelo Portal O Convergente para trazer mais detalhes desta compra, a última atualização foi em 2022. Consulta feita em 14/4/23.
Conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, a mesma é aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Retorno:
O Portal entrou em contato com a Prefeitura de Benjamin Constant para saber mais detalhes sobre a licitação, como: Quantas cestas básicas a empresa terão que fornecer à prefeitura, quantas unidades serão incluídas nas cestas? Quais alimentos terão na lista para a preparação das cestas básicas? Quantas famílias serão beneficiadas com o programa? Existe uma data estimada para a entrega dessas cestas para as famílias beneficiadas? No entanto, as informações não foram enviadas pela parte supracitada, até o momento da publicação.
A empresa licitada também foi contatada, porém, até o momento da publicação da matéria não houve retorno. O espaço segue aberto para quaisquer direitos de resposta.
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Pelo Portal O Convergente
Por Kalinka Vallença
Fotos: Divulgação /Ilustração: Marcus Reis
Revisão textual: Érica Moraes
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