A Prefeitura de Fonte Boa, comandada pelo prefeito Gilberto Ferreira Lisboa (PL), pretende gastar mais de R$ 4 milhões, em obras de pavimentação, segundo o contrato publicado.
Com justificativa voltada à “contratação de [uma] empresa especializada para a execução de obras de pavimentação da estrada do Tupé no município de Fonte Boa/AM”, o prefeito projetou gastar o valor global de R$ 4.959.846,44 (quatro milhões novecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), conforme o documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).
A licitação publicada no diário dos municípios não informa o tempo de vigência da contratação, porém, durante pesquisas realizadas no Portal da Transparência do município foi possível ter acesso ao edital da contratação, o qual descreve que a vigência do presente contrato será de 12 meses, com o prazo para a execução da obra de 07 meses, contados a partir da emissão da ordem de serviços.
Falta de Transparência
No entanto, nenhum dos documentos encontrados constam os detalhes sobre a execução da obra, como por exemplo: como será essa estrada, ou quantos metros ela terá. Além de não informar a quantidade dos itens e nem o valor unitário dos materiais para que se justifique o valor exorbitante a ser utilizado, ou se a empresa prestará mais serviços a prefeitura.
Tais parâmetros dificultam o acesso da comunidade às informações, conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas, a mesma é aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Sobre a empresa
A empresa vencedora do certame trata-se da Construtora Nova Olinda Ltda, inscrita no CNPJ n° 26.306.956/0001-00, responsável pela inscrição estadual nº 05.384.311-8 e a municipal nº 2008877, com sede na Rua 24 de agosto, nº 198, bairro Santa Maria, CEP. n° 69.230-00, no Município de Nova Olinda do Norte-AM.
De acordo com informações da Receita Federal, o representante da empresa trata-se de Cesar Augusto De Jesus Martins, sendo o capital social da mesma, R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Retorno:
O Portal O Convergente procurou tanto a prefeitura do município quanto a empresa citada, por intermédio dos respectivos endereços eletrônicos disponibilizados em sites oficiais, para obter mais detalhes sobre a execução da obra. Até a presente publicação da matéria não houve o retorno por parte da prefeitura.
O representante legal da empresa supracitada, enviou a seguinte mensagem para o e-mail do portal: “Não temos mais relação com essa empresa. Grato”.
O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.
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Pelo portal O Convergente
Por Kalinka Vallença
Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis
Revisão Textual: Érica Moraes
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