Prefeitura de Fonte Boa fecha contrato de mais de R$ 2 milhões em construção de escola com apenas quatro salas

Com a justificativa da “Contratação de empresa de engenharia para obra de engenharia de construção da escola de 04 salas com quadra padrão FNDE – Escola Municipal São Marcos, Comunidade Monte Moriá, na zona Rural do Município de Fonte Boa” da tomada de preços n° 002/2023.

A prefeitura de Fonte Boa, comandada pelo prefeito Gilberto Ferreira Lisboa (PL), pretende gastar mais de R$2 milhões em serviços de engenharia, segundo o contrato publicado.

O prefeito projetou gastar o valor global de R$ R$ 2.537.645,69 (dois milhões e quinhentos e trinta e sete mil e seiscentos e quarenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), conforme documento publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

A licitação, publicada no diário dos municípios, não informa o tempo de vigência da contratação, porém, durante pesquisas realizadas no Portal da Transparência do município, foi possível ter acesso ao edital da contratação, o qual descreve que a vigência do presente contrato será de 12 meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviços, admitida sua prorrogação nos termos da lei, mediante termo aditivo.

Falta de Transparência

No entanto, em nenhum dos documentos encontrados, constam os detalhes sobre a execução da obra, como por exemplo: Como será a construção dessas 4 salas? Quais serviços estão inclusos no contrato? Quantos metros quadrados as salas terão? Além de não informar a quantidade dos itens e nem o valor unitário dos materiais para que se justifique o valor exorbitante a ser utilizado, ou, ainda, se a empresa prestará mais serviços à prefeitura.

Tais parâmetros dificultam o acesso da comunidade às informações, conforme a Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas. A mesma é aplicável aos três poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Sobre a empresa

A empresa vencedora do certame trata-se da Wap Construtora LTDA, inscrita no CNPJ n° 13.080.136/0001-09, localizada na Canudeiro, n° 95, bairro Monte das Oliveiras da cidade de Manaus.

De acordo com informações da Receita Federal, o representante da empresa trata-se de Walter Alves Pimentel Neto, sendo o capital social da mesma, R$500.000,00 (quinhentos mil reais)

Retorno:

O Portal O Convergente procurou tanto a prefeitura do município quanto a empresa citada, por intermédio dos respectivos endereços eletrônicos disponibilizados em sites oficiais, para obter mais detalhes sobre a execução da obra. Entretanto, até a presente publicação da matéria, não houve o retorno por parte da prefeitura.

O Convergente continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.

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Por Kalinka Vallença

Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

Revisão Textual: Vanessa Santos