No mês passado o MPAM instaurou inquérito para apurar possíveis irregularidades na construção de uma creche no município
A Prefeitura de Itamarati, município que fica distante a 983.39 km, em linha reta, da capital, e tem um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,477– baixo, comandada por João Campelo (MDB), homologou, através de Registro de Preços n.º 014/23 – CML, a contratação de três empresas para aquisição, pelo menor preço por item, de gêneros alimentícios para merenda escolar do ano letivo de 2023 do município pelo valor global de R$ 1.038.282,50 (um milhão, trinta e oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos).
O contrato foi firmado por meio da PRESENCIAL (SRP) 014/23, além de ter sido publicado no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AMM), no dia 15 de maio de 2023.
Uma das empresas vencedoras foi a ANTONIO JOSE SAMPAIO DA SILVA – ME, localizada na Rua Grande Circular, bairro São José, em Itamarati-AM, cadastrada no CNPJ nº 13.774.943/0001-13. O site da Receita Federal não informa o nome do responsável, e o capital social é de R$ 345.000,00 (trezentos e quarenta e cinco mil reais). O contrato fechado é no valor de R$ 332.665,95 (trezentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).
A segunda empresa é a MANOEL LIBANIO CAVALCANTE – ME, localizada na Rua Vitória Régia, bairro Centro, em Itamarati-AM, cadastrada no CNPJ n° 13.758.972/0001-91. O site da Receita Federal não informa o nome do responsável, e o capital social é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). O contrato fechado é no valor de R$ 130.149,05 (cento e trinta mil, cento e quarenta e nove reais e cinco centavos).
E a terceira empresa é a SIMONE MELO PINHEIRO – ME, localizada na Rua Beira Rio, bairro Centro, em Itamarati-AM, cadastrada no CNPJ n° 10.984.143/0001-39. O site da Receita Federal não informa o nome do responsável, e o capital social é de R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil reais). O contrato fechado é no valor de R$ 575.467,50 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).
Irregularidades em construção de creche
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um Inquérito Civil para apurar possíveis irregularidades na construção de uma creche no município de Itamarati, no Amazonas. De acordo com o MP, a obra é no valor de R$ 3.507.000,00 (três milhões, quinhentos e sete mil reais), visto que o local possui riscos de desabamento do barranco.
A decisão do MP em instaurar o inquérito veio após o órgão instalar uma Notícia de Fato n.º 173.2022.000027, a partir de uma denúncia que apontou o risco de a creche ser construída em uma área inadequada, com riscos de desabamento de barranco nas proximidades. Além disso, a obra recebe recursos federais, provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Contrato milionário
Em mais um contrato milionário no município de Itamarati voltado para a educação, detalhamentos sobre a aquisição do material não foram divulgados, como por exemplo a identificação dos itens vencedores por cada empresa. A população deve esperar que, nesta compra, o povo seja contemplado com um serviço de boa qualidade para os moradores de Itamarati.
Confira
Retorno
Tanto a Prefeitura de Itamarati quanto as empresas foram procuradas por meio de mensagens encaminhadas aos e-mails disponibilizados pelas instituições. No entanto, não houve o retorno de ambas as partes.
O Portal continuará a acompanhar as informações para esclarecer à população os fatos de como o dinheiro do município vem sendo gasto na atual gestão. O espaço segue aberto para direito de resposta.
- Por Redação Convergente.
- Foto: Divulgação.
- Ilustração: Marcus Reis.
