A ideia é que com as empresas pagando menos, o valor das passagens irá diminuir
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lei que reduz os impostos para companhias aéreas brasileiras. A ideia, segundo o governo, é fazer com que as empresas paguem menos impostos e assim possam diminuir o valor cobrado pelas passagens aéreas. O texto já havia sido aprovado no mês de maio e aguardava apenas a publicação presidencial no Diário Oficial da União.
A princípio, a isenção dos impostos terá um prazo de validade até 2026, conforme a Lei das diretrizes orçamentárias (LDO). “Sancionei a lei que zera as alíquotas PIS/Cofins para companhias aéreas. Vamos estimular o setor para diminuir os preços das passagens”, disse o presidente em publicação nas redes sociais.
A lei sancionada por Lula é oriunda do artigo 2.º da Medida Provisória n.º 1147/2022, que zerou as alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas do transporte regular de passageiros desde o início do ano.
Sobre a Lei
O presidente Lula sancionou a Lei n° 14.592/2023, que introduz um plano de redução de impostos federais para o setor de turismo brasileiro. Para as companhias aéreas, a isenção fiscal de PIS/Cofins – que começou no início de 2023 e terminaria em maio de 2023, de acordo com a medida provisória inicial – agora é estendida até dezembro de 2026, com efeito imediato. Anteriormente, era cobrada das companhias aéreas uma alíquota de 3,65% de PIS/Cofins sobre sua receita bruta.
O programa de incentivo foi inicialmente criado em maio de 2021 para minimizar os impactos da pandemia nas empresas do setor de eventos e turismo. Ao longo do 1T23, um período de forte sazonalidade, Genial Investimentos observou impactos positivos nos resultados da Azul e da Gol. Analistas avaliam a permanência da medida como positiva, por ajudar a auxiliar as companhias em sua jornada de recuperação pós-pandemia.
Segundo estimativas, apenas no primeiro trimestre de 2023, Azul e Gol obtiveram um ganho de aproximadamente R$ 120 e R$ 150 milhões de Ebitda (lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização), respectivamente. Com a nova medida, a Genial estimou um incremento de R$ 40 a R$ 50 milhões de Ebitda por mês, o que, por sua vez, se traduz em um aumento entre R$ 120 e R$ 150 milhões por trimestre em 2023.
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- Por July Barbosa com informações Agência Brasil.
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