Nesta sexta-feira (23), durante sua estadia na Europa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa de um jantar em Paris, organizado pelo príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman al Saud. A informação é do site O Poder.
Mohammed Saud é o mesmo sheik que Em outubro de 2021 presenteou a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, devido à falta de declaração, as joias acabaram sendo retidas na alfândega.
Como funciona a declaração
No Brasil, é obrigatória a declaração ao Fisco de qualquer bem que entre no país com valor superior a US$ 1.000. Bens que não são considerados de uso pessoal estão sujeitos ao imposto de importação se ultrapassarem a cota de US$ 1.000 para viajantes que chegam por via aérea ou marítima, ou US$ 500 para entrada via terrestre. Os viajantes também podem trazer até US$ 1.000 em produtos adquiridos em lojas duty-free do primeiro aeroporto de desembarque no Brasil.
O imposto de importação corresponde a 50% do valor excedente. Além disso, valores em espécie, em moeda nacional ou estrangeira, acima de US$ 10.000, e itens sujeitos ao controle da Vigilância Sanitária, Agropecuária e do Exército também devem ser declarados.
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Texto: Hector Santana, com informações do Poder 360 e dados da Receita Federal
Arte: Marcus Reis
