O termo de Homologação do Pregão Presencial nº 008/2023 foi oficialmente publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial da AAM
A Prefeitura do município de Japurá (distante 743.95 km em linha reta) vai pagar R$ 3.460.560,00 (três milhões, quatrocentos e sessenta mil, quinhentos e sessenta reais) em aluguel de máquinas pesadas.
Em suma o termo de Homologação do Pregão Presencial nº 008/2023 foi oficialmente publicado na edição do dia 4 de julho do Diário Oficial da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
A assinatura do termo é de 20 de março e leva a assinatura do prefeito de Japurá, Vanilso Monteiro da Silva.
A celebrante do contrato é a A W. Fernandes de Souza – ME. Essa empresa está registrada sob CNPJ 19.494.098/0001-09 e é sediada no município de Coari.
Conforme o comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da Receita Federal, a atividade econômica principal da empresa é “Instalação e manutenção elétrica”.
O capital social da empresa está declarado como de R$ 1.600.000,00 (um milhão e seiscentos mil reais). Assim, o valor que a empresa deve receber é 116.28% pois o valor é maior que o próprio capital.
Publicação diferente, valores distintos.
A publicação no Diário Oficial dos Municípios do dia 4 de julho consta que o registro de preços é de R$ 3.460.560,00, como declarado.
Porém, a reportagem encontrou, em outra publicação do Diário Oficial do dia 4 de março de 2022, outro registro de licitação no qual constam valores diferentes para os mesmos itens pela mesma empresa.
O valor registrado em 2022 é de R$ 3.281.400,00 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos reais). O valor mais atual teve um acréscimo de 5,46%.
Em busca de respostas
A reportagem de O Convergente procurou a prefeitura de Japurá para saber o porquê da mudança de preço e da abertura de outro edital para registro de preço. Os mesmos questionamentos foram feitos à empresa.
A atividade principal da empresa não foi questionada, pois constam outras atividades secundárias.
Até o fechamento desta reportagem, não tivemos respostas de ambas. O espaço segue aberto para o direito de resposta.
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Texto: Hector Santana
Edição: Vanessa Santos
Ilustração: Marcus Reis
