A cidade de Pádua, no norte da Itália, começou, na sexta-feira, a remover o nome de mães homossexuais das certidões de nascimento. Segundo a nova lei, crianças que tenham sido fruto de inseminação artificial no exterior só terão a filiação da mãe que engravidou reconhecida. Até o momento, 27 mulheres foram excluídas da documentação dos seus filhos, informou a Promotoria local.
As crianças haviam sido registradas durante a gestão do governo centro-esquerda local, liderado por Sergio Giordani, em 2017. Na época, o prefeito chegou ao poder com a promessa de remover as designações de “mãe” e “pai” nas certidões de nascimento.
Os planos, no entanto, foram frustrados após a ascensão da primeira-ministra Giorgia Meloni, de extrema-direita, cuja campanha foi baseada numa forte retórica anti-LGBTQIA+. A premier já deu diversas declarações reafirmando seu desejo de que “todos os bebês nasçam de um homem e uma mulher”.
Meloni proibiu governos locais de autorizarem o registro de crianças por ambos os pais ou mães, caso sejam do mesmo sexo. Com isso, apenas o nome do pai ou da mãe biológica da criança pode aparecer na certidão.
A barriga de aluguel é considerada uma prática ilegal na Itália e, por isso, muitos casais recorrem aos métodos de inseminação no exterior. Além disso, o casamento homoafetivo também não é legalizado. Como relações entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas por lei, a adoção por pais ou mães não biológicos só é permitida por via judicial. “Não há discriminação contra as crianças”, afirmou a ministra da Família italiana, Eugenia Roccella, durante a apresentação do projeto de lei ao Parlamento em junho.
Segundo Roccella, os filhos desses casais continuariam tendo acesso aos serviços públicos, como escolas e hospitais. A medida, porém, limita o direito do pai ou da mãe não biológico, exigindo permissões para atividades cotidianas, como buscar na escola ou levar ao médico.
“Essas certidões de nascimento não infringiram nenhuma lei, pois foram assinadas em um vácuo legislativo”, disse o grupo LGBT Rainbow Family Association em comunicado. “Pedimos que nossos filhos sejam apenas cidadãos, totalmente protegidos, e que nossas famílias não sejam destruídas pela vontade política do governo de impor um modelo de família única.”
Em março, o governo de Meloni também apresentou um projeto de lei para estender a proibição nacional da barriga de aluguel aos casais que usam esses serviços no exterior. Se aprovada, qualquer pessoa que infringir a lei poderá enfrentar uma pena de dois anos de prisão e uma multa de mais de US$ 1 milhão (R$ 4,7 milhões). A medida ainda não foi discutida na Casa.
Pádua é a primeira cidade da Itália a cancelar certidões de nascimento retroativamente. No entanto, grupos de direitos humanos alertaram que a medida pode incentivar outros governos locais, sobretudo aqueles controlados pela direita.
- Por July Barbosa com informações BBC
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