O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto na última sexta-feira, 28, anunciando o bloqueio orçamentário de R$ 1,5 bilhão que irá reter recursos de dez ministérios. O Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo ex-governador do Ceará, Camilo Santana, foi um dos mais atingidos.
O MEC não poderá utilizar R$ 332,017 milhões com o contingenciamento, sendo o segundo mais afetado, atrás apenas do Ministério da Saúde, que teve R$ 452,024 milhões retidos.
Além desses ministérios, também sofreram um bloqueio no orçamento: Transportes, Cidades, Desenvolvimento e Assistência Social, Meio Ambiente, Integração e Desenvolvimento Regional, Defesa, Cultura e Desenvolvimento Agrário.
O bloqueio provisório foi decidido pela equipe econômica do Governo Federal, visando evitar ultrapassar o teto de gastos, que impede o crescimento de despesas acima da inflação acumulada no ano anterior.
A partir de 2024, a regra do teto de gastos será substituída pelo novo arcabouço fiscal, projeto apresentado pelo Ministério da Fazenda neste ano e que está em processo de tramitação no Congresso Nacional.
Em maio, os ministérios de Fernando Haddad, Fazenda, e Planejamento, Simone Tebet, tiveram R$ 1,7 bilhão bloqueados, fazendo com que o total atualmente seja de R$ 3,2 bilhões com as novas pastas atingidas. As despesas previstas para 2023 são calculadas em mais de R$ 1,9 trilhão.
Ministérios e quanto de recurso foi bloqueado
- Saúde – R$ 452,024 milhões
- Educação – R$ 332,017 milhões
- Transportes – R$ 217,011 milhões
- Cidades – R$ 144,007 milhões
- Desenvolvimento e Assistência Social – R$ 144,007 milhões
- Meio Ambiente – R$ 97,505 milhões
- Integração e Desenvolvimento Regional – R$ 60,003 milhões
- Defesa – R$ 35,001 milhões
- Cultura – R$ 27,001 milhões
- Desenvolvimento Agrário – R$ 24,001 milhões
- Por Redação Convergente
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