domingo, junho 30, 2024

“Uma fração mínima dos feminicídios é identificada e julgada pelo judiciário”, diz pesquisador sobre assassinato de Débora Silva

Caso Débora Silva: Especialistas comentam feminicídio que chocou não apenas o Amazonas, mas também o Brasil

Em mais um caso de feminicídio no Amazonas, Gil Romero Machado Batista, 41, suspeito do assassinato de Débora da Silva Alves, que tinha 18 anos e estava grávida de oito meses, foi localizado e preso, na noite desta terça-feira (8), no Distrito de Apolinário, Comunidade rural de Curuá, Baixo e Médio Amazonas, no oeste do Pará.

Policiais Civis do Pará e do Amazonas encontraram o suspeito escondido na comunidade. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) estava oferecendo uma recompensa de R$ 2 mil para quem localizasse o homem. Ainda não há informações se a prisão ocorreu através de denúncia anônima.

Em 2022, vinte e uma mulheres foram vítimas de feminicídio no estado do Amazonas. Na comparação com 2021, houve uma redução de 10%. Em 2021, vinte e três mulheres foram mortas. No mesmo período, 2.784 mulheres foram vítimas de feminicídio no Brasil, de acordo com os dados do anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

A saber, feminicídio é um termo de crime de ódio baseado no gênero, mais definido como o assassinato de mulheres por violência doméstica ou por aversão ao gênero da vítima.

O caso Débora Silva

Conforme o delegado Ricardo Cunha, titular da unidade especializada, a vítima desapareceu no dia 29 de julho deste ano, quando saiu de sua residência para encontrar o infrator, que seria o pai do bebê.

O corpo da jovem foi encontrado, na quinta-feira (3/8), por uma equipe da DEHS, em uma área de mata no Mauazinho, zona leste, após um dos envolvidos na ação criminosa indicar onde o cadáver estaria.

José Nilson Azevedo da Silva, conhecido como ‘Nego’, foi preso na semana passada, acusado de participar do crime e ajudar Romero a enterrar o corpo da vítima.

Após a prisão de ‘Nego’, a polícia deu detalhes sobre o crime. Segundo as informações, a jovem teria ido ao encontro do assassino para pegar o dinheiro e comprar o berço para o seu bebê.

“A vítima se encontrou com uma pessoa e informou para essa pessoa que estava aguardando o pai da sua filha para receber o dinheiro de um berço. Após isso, ela não foi mais vista. Após o trabalho de investigação, confirmamos que Romero, o pai da criança, tinha envolvimento no crime”, disse o delegado Ricardo Cunha, titular da Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

Sobre a participação de José Nilson no crime, a polícia relatou que ‘Nego’ era empregado de Romero e que o suspeito afirma que não matou Débora e que apenas teria participado da ocultação de seu cadáver.

“O Nego é empregado do Romero e foi chamado por ele para cometer o crime, segundo relatado pelo suspeito, a moça já estava morta quando ele encontrou ela no carro. O acusado afirma que foi obrigado a ocultar o cadáver com Romero”, disse a delegada Débora Barreiros sobre a participação de Nego.

O homem será transferido para Manaus e ficará à disposição da Justiça.

Família da vítima

Entramos em contato com Rita de Cássia, tia de Débora Silva. Ela informou que a família só irá se manifestar após os demais desdobramentos do caso.

Especialistas

Epidemiologista da Fundação Oswaldo Cruz desde 2006, graduado em Enfermagem, mestre em Saúde Pública e doutor em Epidemiologia, o pesquisador da Fiocruz Amazônia Jesem Orellana contribuiu informando dados atualizados sobre os casos de feminicídio no Amazonas:

“O projeto ‘Proposta de monitoramento epidemiológico e espaço-temporal dos feminicídios: potencialidades da vigilância da informação em saúde à equidade de gênero’ é um dos mais longos e detalhados estudos sobre o tema não apenas em Manaus, mas também no Brasil, algo que enche de orgulho a Fiocruz/Amazônia e a ciência amazonense. Temos dados de mortes por agressão de mulheres (homicídios), incluindo feminicídios presumíveis, os quais, de acordo com o que nossa metodologia consegue capturar, representam em torno de metade do total de mortes por agressão de mulheres (homicídios), em Manaus.

Infelizmente, em se tratando de feminicídio em Manaus, análises preliminares sugerem que as vítimas de feminicídios presumíveis são majoritariamente de classes sociais desfavorecidas e, quase sempre, “negras” (pretas e pardas, de acordo com os critérios de cor/raça do IBGE). Portanto, temos fortes indícios de vitimização seletiva.

No geral, as razões do feminicídio são semelhantes dentro e fora do Amazonas e envolvem, via de regra, machismo estrutural e baixa efetividade de políticas públicas que visam à redução dessa primitiva e inaceitável causa de morte, bem como na prevenção de violência contra a mulher, especialmente a doméstica.

Este parece ser o capítulo mais triste dos feminicídios, não apenas em Manaus, mas em todo o Brasil. A impunidade, apesar dos inegáveis avanços com a Lei Maria da Penha e, mais recentemente, a histórica decisão do STF (01-Agosto-2023), excluindo a possibilidade de uso da ‘legítima defesa da honra’ (quando o assassino alega motivos passionais como possível ‘traição amorosa’ ou ‘suposta infidelidade’) para justificar feminicídios. Em suma, uma fração mínima dos feminicídios é identificada e julgada pelo judiciário e, um número ainda menor, resulta em condenação por feminicídio”.

Sobre feminicídios, a delegada Débora Mafra comentou “o feminicídio é o último ato cruel que o agressor pode fazer a uma mulher, digo último, porque ela vai perder a vida na mão daquela pessoa que ela sempre depositou confiança, depositou amor, esperança, e acaba morrendo na mão desse agressor. É interessante também, sobre feminicídios, que a maioria das vítimas do feminicídio nunca denunciaram o seu agressor, e, se a gente for olhar a história de cada uma, tinha motivos anteriores para ter denunciado, às vezes uma violência moral, psicológica, sexual e até física, às vezes, ele já tinha tentado contra a vida daquela mulher e, ao mesmo tempo, ela teve receio de denunciar, não querendo prejudicar, a mulher tem essa boa intenção, quando ela ama, ela não quer prejudicar aquele homem que ela ama, idealizou, ela acredita que ele vai mudar, ela acredita que ele vai fazer diferente, que o perdão dele foi verdadeiro quando pediu, e muitas vezes não é, então nesse agosto lilás, esse que é o mês da conscientização na divulgação da Lei Maria da Penha, que você, mulher, tome mais cuidado, se ame antes de amar outra pessoa, denuncie quaisquer maus-tratos, qualquer violência que você sofra, antes que seja tarde demais, muitas vezes vemos atos tão cruéis na sociedade como vimos ultimamente nesse caso que chocou não somente Manaus, o Amazonas, mas também o Brasil, uma menina grávida morre na mão do pai de seu filho. Ela nunca esperou por isso, tanto que com extrema confiança até que ele para que possa comprar o berço e perdeu a vida, então que nós tomemos mais cuidado, que a gente abra os olhos realmente para o perigo, porque ele está na nossa porta. No Brasil, já dizem as estatísticas que as mulheres têm como os lugares mais inseguros para elas ficarem, as mulheres morrem mais nas mãos de conhecidos, vamos pensar e repensar das possibilidades disso”.


  • Por Redação Convergente com colaborações de Jesem Orellana e Débora Mafra
  • Foto: Divulgação / Ilustração: Marcus Reis

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