O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio, concedeu medida cautelar suspendendo, de forma imediata, a venda de ingressos para o festival “Sou Manaus – Passo a Paço”. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do TCE-AM desta quarta-feira (30/08). A Prefeitura tem 24 horas para se manifestar após notificação.
A decisão foi dada em uma representação impetrada pelo vereador Willian Alemão que alegou a falta de transparência. Também foi apontada a falta de informações acessíveis e de transparência sobre o contrato com a empresa e a ausência de um processo licitatório adequado.
Risco de suspensão do evento
Na decisão monocrática, o conselheiro Josué Cláudio considerou a probabilidade do direito invocado e o perigo da demora, decidindo favoravelmente à medida cautelar, determinando que a Prefeitura de Manaus seja notificada a apresentar documentos relevantes ao evento, no prazo de 24 horas, sob pena de suspensão da realização do evento.
O caso foi encaminhado ao Ministério Público Estadual (MPE) e à Câmara Municipal de Manaus (CMM) para adoção das medidas cabíveis. As partes envolvidas também foram notificadas a apresentar defesa em 15 dias.
Sobre o #SouManaus
O local, com vista para as margens do rio Negro e mais de 40 mil metros quadratos, será palco de atrações como Biquíni Cavadão, Kevin o Cris, Zeca Pagodinho, Zé Felipe e Virgínia Fonseca, Humberto Gessinger, Léo Magalhães, Murilo Huff, Marina Sena e Lobão e contará, pela primeira vez, com espaço radical equipado com pista de skate, tirolesa, roda-gigante e outros atrativos.
Ao todo, serão sete palcos em que mais de 600 fazedores de cultura realizarão apresentações simultâneas nos dias 5, 6 e 7/9, a partir das 17h. Na terça-feira, dia 7/9, o evento será exclusivo para o público infantojuvenil e cristão, com atrações como o Padre Fábio de Melo, Isadora Pompeo, Israel Salazar e Somos Amém. A programação completa pode ser acessada pelo site https://soumanauspassoapaco.com.br/.
O prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou, na noite de quinta-feira, 3/8, que a atração internacional do “#SouManaus Passo a Paço 2023” será o DJ francês David Guetta.
- Da Redação
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