O prefeito de Tabatinga Saul Nunes Bemerguy (MDB) vai desembolsar um alto valor para pagar o cachê de artistas nacionais, que devem se apresentar no IX Festisol, previsto para acontecer no dia 30 de outubro no município, que está em alerta devido à estiagem (seca dos rios) na calha do Alto Solimões.
De acordo com a publicação no Diário Oficial dos Municípios, no último dia 1º de setembro, os artistas Zé Vaqueiro e Márcia Fellipe foram contratados, sem necessidade de licitação, pela Prefeitura de Tabatinga para cantarem no evento. Ao todo, será desembolsado dos cofres públicos o valor de R$ 750 mil.
Conforme a publicação, somente o cachê do cantor Zé Vaqueiro custará R$ 500 mil dos cofres municipais. Já para a cantora Márcia Fellipe, a prefeitura está disposta a pagar R$ 250 mil. O documento foi assinado no último dia 21 de agosto pelo prefeito de Tabatinga.
Apesar do período de alerta da seca, o prefeito de Tabatinga Saul Bemerguy usou o Art. 25, da Lei Federal Fundamentação Legal do Ato: nº 8666/93, para realizar a contratação dos artistas. O artigo afirma que “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”.
Estiagem
Na última semana de agosto, a Defesa Civil do Estado atualizou a lista de municípios que serão afetados pela estiagem dos rios do Amazonas. Tabatinga está entre as cidades do interior que estão em alerta por conta da seca.
Em alguns municípios do interior que estão em estado de emergência, a estiagem já afeta a navegação e dificulta o acesso das famílias à água potável. A Defesa Civil do Amazonas explicou que a vazante se intensifica a cada dia devido ao fenômeno El Niño, onde ocorre aquecimento anormal das águas.
Em nota divulgada à imprensa, a Defesa Civil afirmou que os níveis dos rios na Região Amazônica têm baixado de forma muito rápida por conta do fenômeno. Devido a estiagem, a Marinha do Brasil restringiu a navegação à noite na enseada do Rio Purus com o Rio Solimões, na foz do Rio Madeira, próximo de Itacoatiara, e na passagem do Tabocal, próximo a Urucurituba. Esses pontos são considerados críticos pela Marinha.
Para contornar os impactos da seca, a Defesa Civil realiza reuniões para garantir serviços essenciais à população dos municípios afetados, como alimentação, água potável, assistência médica, energia elétrica, segurança e educação.
O Portal O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tabatinga, através da assessoria, que informou que o festival acontece todos os anos na cidade. A equipe de reportagem pediu maiores esclarecimentos quanto aos gastos com os artistas, uma vez que o município está em alerta de estiagem, mas, até o fechamento da matéria, não obtivemos retorno.
*Com informações do O Convergente
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Ilustração: Marcus Reis
