Representantes de aplicativos de transporte, como Uber e 99, e motoristas chegaram a um acordo para regulamentação da categoria em reunião de grupo de trabalho (GT) do governo, na terça-feira (12).
A informação foi confirmada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O acordo será apresentado ao presidente Lula ainda hoje, quarta-feira (13), que avaliará os termos.
O secretário Nacional de Economia Popular e Solidária do MTE, Gilberto Carvalho, explicou que, ao passar pela avaliação de ministros e do presidente, o acordo pode sofrer alterações. O conteúdo do documento não foi divulgado.
Na reunião, Nádia Marucci, representante das empresas digitais, mostrou pontos essenciais para alinhar as tratativas: saúde e segurança, transparência e bloqueio, e cobertura previdenciária.
Para a representante, as plataformas devem ter uma contratação mínima, para que o empregado tenha auxílio em caso de acidentes. Foi debatida também uma cobertura previdenciária, cuja base de cálculo seria o salário mínimo.
Marucci indicou também necessidade de haver uma regra de transparência e bloqueio, para que as plataformas deem aviso prévio quanto ao afastamento do entregador ou alteração de termos de contrato da empresa.
Não houve acordo, porém, entre empresas e entregadores de bens e alimentos. Motociclistas e representantes de aplicativos como iFood e Rappi ainda se encontram em reuniões bilateriais.
Reunião de ontem
Motoboys e empresas de plataformas digitais não chegaram a um acordo para melhorar as condições de trabalho dos entregadores. Após pouco mais de quatro meses de negociação em um grupo de trabalho (GT) instituído pelo governo federal, representantes dos profissionais de entrega saíram insatisfeitos da reunião realizada na tarde de terça-feira (12), no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília.
“Nós saímos do GT agora no final da noite [desta terça-feira]. Na parte dos motoboys e dos motoentregadores, não teve acordo nenhum. Todas as propostas apresentadas pelas empresas são inviáveis, não tem como embarcar não”, afirmou o o presidente do SindimotoSP e do Conselho Nacional de Motofretistas, Motoentregadores, Motoboys e Entregadores Ciclistas profissionais do Brasil, Gilberto Almeida dos Santos, conhecido como Gil. “Depois de 120 dias de reunião no GT do governo, tripartite, a gente sai da mesa sem acordo com as empresas. Está para ter uma reunião amanhã [13], por volta de 11h, com o governo, para ver qual caminho o governo vai tomar”, acrescentou.
- Da Redação
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