domingo, julho 7, 2024

Atendimentos jurídicos gratuitos ofertados durante 3ª Câmara Cidadã por DPE-AM

Aproximadamente 200 pessoas foram atendidas durante os dois dias de ação; pensão alimentícia, divórcio e guarda foram alguns dos serviços ofertados

A Carreta Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) levou atendimento jurídico gratuito à população, nesta quinta e sexta-feira, na terceira edição da “Câmara Cidadã”. A ação ocorreu no Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, localizado na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus. Nos dois dias, a ação ofertou assistência jurídica para mais 200 pessoas.

Entre os serviços oferecidos, a Defensoria atendeu casos de pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de crianças e adolescentes, investigação de paternidade, curatela, adoção, retificação de certidões de nascimento e casamento, entre outros.

Com 7 guichês de atendimentos simultâneos, a principal demanda atendida foi relacionada a solicitação de 2ª via da certidão de nascimento.

“Quando fui me casar no cartório, eles pediram o registro de nascimento atualizado. Eu não tenho a certidão original, estou só com a cópia há quase quatro meses. Então, procurei a Defensoria para conseguir o meu documento”, disse a universitária Luciane Pereira, atendida na ação.

quase quatro meses. Então, procurei a Defensoria para conseguir o meu documento”, disse a universitária Luciane Pereira, atendida na ação.

Sobre a Defensoria

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas é uma instituição cuja função é oferecer, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica às pessoas que não possuem condições financeiras de pagar as despesas de uma ação judicial ou extrajudicial. Além disto, a Defensoria promove a defesa dos direitos humanos, direitos individuais e coletivos e de grupos em situação vulnerável. A instituição não cobra por nenhum dos seus serviços.

Atualmente, além da capital, a DPE-AM alcança 58 municípios por meio de 12 polos e quatro novas sedes na Região Metropolitana de Manaus (Presidente Figueiredo, Careiro Castanho, Rio Preto da Eva e Iranduba) e cinco unidades descentralizadas (Apuí, Pauini, Benjamin Constant, Uarini e Barreirinha).

Em 2022, a ampliação resultou no aumento de mais de 30% nos atendimentos prestados à população em relação a 2021. De janeiro a dezembro do ano passado, a Defensoria realizou mais de 800 mil atos de atendimentos nas áreas de Família, Cível e Criminal. Destes, 200 mil atos foram realizados no interior do AM.


  • Fonte: DPE-AM
  • Foto: Divulgação

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