O ex-prefeito de Tamandaré (PE) Sérgio Hacker Corte Real e a ex-primeira-dama Sari Mariana Costa Gaspar foram condenados a pagar R$ 2.010.000 para a mãe do menino Miguel, Mirtes Renata Santana e a avó da criança, Marta Maria.
O pagamento indenizatório por danos morais ocorreu após a morte do menino Miguel Otávio, de 9 anos, em 2 junho de 2020. A decisão foi do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6) no último 6 de setembro.
O juiz João Carlos de Andrade e Silva indicou em sua decisão que a mãe e a avó de Miguel devem ser indenizadas pela morte da criança e por terem trabalhado durante a pandemia da covid-19.
A decisão judicial indicou que, como os patrões permitiam a presença do menino no local de trabalho, esses deviam assumir os riscos de possíveis danos contra Miguel.
Em entrevista, Mirtes falou que recebeu a notícia da sentença com “satisfação”, mas que seu foco está no processo judicial pela morte de Miguel, que ainda está em segundo grau, aguardando resposta dos desembargadores.
O advogado dos ex-patrões de Mirtes, Ricardo Varjal Carneiro, afirmou ao LeiaJá que irão recorrer do valor determinado pelo TRT-6 e sobre as indicações da justificativa, que apontam racismo e irregularidades contratuais com a mãe do menino Miguel.
Relembre o caso
No dia 2 de junho de 2020, Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, caiu do 9º andar do Condomínio Pier Maurício de Nassau, um dos imóveis de luxo do conjunto conhecido como “Torres Gêmeas”, no Cais de Santa Rita, no Recife. A mãe dele tinha descido ao térreo do prédio para passear com a cadela da patroa, Sarí Corte Real, que estava responsável por cuidar do menino. A manicure de Sari também estava no apartamento.
Sari Corte Real é esposa de Sérgio Hacker Corte Real (PSB), então prefeito de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco, foi presa em flagrante à época da morte do menino, por homicídio culposo, mas pagou fiança de R$ 20 mil e foi liberada.
Em maio de 2022, quase dois anos após a tragédia, a ex-patroa de Mirtes foi condenada a 8 anos e seis meses de prisão por abandono de incapaz com resultado morte, mas responde ao processo em liberdade.
No mesmo ano, Mirtes entrou com recurso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo para que a pena fosse aumentada.
- Por July Barbosa com informações G1
- Revisão textual: Vanessa Santos
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