Durante audiência em Brasília (DF), o prefeito de Manaus, David Almeida, teve a confirmação de que foi liberado, nesta quarta-feira, 18/10, pagamento unificado do Bolsa Família para quase 600 mil famílias de municípios do Amazonas com decreto de emergência por conta da estiagem histórica. Um total de R$ 440,5 milhões, de acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), do Governo Federal.
Para Manaus, são R$ 182,4 milhões liberados para mais de 256,8 mil famílias atingidas pela seca severa confirmados durante reunião do prefeito e da comitiva do Amazonas com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, em Brasília.
“Os recursos, que estão sendo liberados hoje pelo Governo Federal com o Bolsa Família, vão contribuir com as ações que estamos realizando há pouco mais de duas semanas na cidade, em uma força-tarefa emergencial que já atendeu mais de 20 mil pessoas residentes ao longo dos rios Negro e Amazonas, com cestas básicas, kits de higiene pessoal e água potável. Estamos enfrentando a maior vazante da história e toda ajuda é bem-vinda para a nossa população”, declarou o prefeito David Almeida.
As medidas do MDS incluem a liberação do pagamento para todas as famílias beneficiárias dos municípios afetados logo no primeiro dia do calendário e são válidas por dois meses. Além disso, estão autorizados os saques sem cartão e sem uso de documentos (para beneficiários que os tenham perdido), com uso da Declaração Especial de Pagamento emitida pela gestão municipal.
Também ficam prorrogados os prazos de atualização cadastral para evitar bloqueio e/ou cancelamento dos benefícios do PBF em favor das famílias incluídas nos processos de Averiguação e Revisão Cadastral. Com a antecipação, o pagamento ocorre a partir desta quarta-feira (18), independentemente do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários.
A antecipação do pagamento atende a uma série de solicitações do governador Wilson Lima ao Governo Federal para combater os danos causados por incêndios florestais. Na última segunda-feira (16/10), a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, esteve em Manaus para anunciar mais de R$ 230 milhões aos municípios para enfrentamento da estiagem e investimento em atenção básica e média e alta complexidade.
Em todo o Brasil, o valor médio do benefício pago é de R$ 688,97. Com o cartão do programa, é possível receber o benefício nas unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento. Caso o beneficiário não possua o cartão, os valores podem ser sacados nas agências da Caixa, com a apresentação de documento de identificação com foto.
Emergências climáticas
O pagamento antecipado do Bolsa Família ocorre em 160 municípios de Santa Catarina, 98 do Rio Grande do Sul, 1 do Paraná e 55 do Amazonas, que são os locais que declararam estado de calamidade ou de emergência em função de chuvas ou estiagem.
Para esses municípios, segundo o Governo Federal, está permitido o uso da Declaração Especial de Pagamento (DEP), um documento emitido pelo município, válido por 30 dias, para titulares que perderam a documentação e o cartão do programa.
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- Por Redação
