Ao longo dos anos, as pessoas vêm percebendo a importância de plantar árvores para o meio ambiente, uma vez que além de fornecerem sombra, melhoram a qualidade do ar e são essenciais para a vida selvagem. Além disso, elas ajudam a absorver a água da chuva, prevenindo enchentes e deslizamentos de terra.
No que se refere à floresta amazônica, é importante lembrar que árvores também ajudam a compensar as emissões do dióxido de carbono, que é um dos principais gases do efeito estufa, contribuindo para o aquecimento global. As árvores absorvem o dióxido de carbono e o transformam em oxigênio, ajudando a reduzir a quantidade de carbono na atmosfera. Plantar mais árvores pode ajudar a compensar as emissões de carbono e a reduzir os efeitos do aquecimento global.
O PL 3.113/2023
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações coordenadas para aumentar a presença de áreas verdes nas cidades. A Política Nacional de Arborização Urbana (Pnau) é uma proposta do senador Efraim Filho (União-PB), mas reproduz texto que circula na Câmara dos Deputados desde 2021.
O PL 3.113/2023 determina que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios passem a elaborar planos de arborização urbana, com duração ilimitada, horizonte de execução de 20 anos e revisão a cada cinco anos. Nesses planos, constarão as orientações para monitoramento, conservação e expansão da arborização urbana, além das diretrizes para participação social na gestão do tema.
Os planos deverão se guiar pelos regulamentos futuros da Pnau. O projeto prevê que esses regulamentos tratem dos índices de arborização urbana, as zonas de proteção de copas e raízes, a imunidade de corte, a adoção de áreas verdes e o “espaço árvore” (destinado ao plantio de árvores em calçadas).
O plano nacional e os planos estaduais de arborização urbana terão a responsabilidade de mapear a situação nos seus territórios de cobertura, estabelecer metas e delinear programas para atingir os objetivos. Já os planos municipais – obrigatórios apenas para cidades com mais de 20 mil habitantes – terão o dever de implantar e atualizar a arborização urbana. O plano municipal é requisito para recebimento das verbas federais e estaduais destinadas ao fomento da arborização urbana.
O projeto começa a tramitar na Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR), sob relatoria da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). Depois vai para as Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Meio Ambiente (CMA). Essa última terá a palavra final sobre a aprovação.
A proposta reproduz o substitutivo ao PL 4.309/2021, que tramita na Câmara dos Deputados. O substitutivo, de autoria do ex-deputado Gustavo Fruet, foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara, precisa passar por outras três comissões e vai ao Plenário.
O projeto de Efraim Filho não precisa, necessariamente, passar pelo Plenário do Senado. Se for aprovado pela CMA, poderá seguir diretamente para a Câmara, e só vai a Plenário, se houver requerimento para isso, com assinaturas de pelo menos nove senadores.
O projeto também atribui ao poder público o dever de zelar pela preservação das árvores urbanas. Ele modifica a Lei dos Crimes Ambientais (Lei 9.605, de 1998), tipificando vários novos crimes contra a arborização das cidades, como, por exemplo, pintar e caiar árvores, fixar publicidade ou sinalização em árvores, plantar espécies não recomendadas pelo município, depositar entulho em área de plantio e amarrar animais em árvores.
Na sua justificativa para o projeto, o senador Efraim Filho menciona que as cidades, apesar de ocuparem uma área muito pequena da superfície terrestre, causam um impacto historicamente grande sobre a vida do planeta. Isso se dá porque a expansão das cidades seguiu modelos que não levaram em consideração os componentes ecológicos.
“Desse modelo, derivam diversos impactos que hoje constituem boa parte dos problemas urbanos: aumento de enchentes e alagamentos, formação de ilhas de calor, poluição do ar e das águas e assoreamento de córregos urbanos, entre outros impactos negativos que afetam diretamente a vida dos cidadãos”, explica.
Especialista
O Portal conversou com Valcléia Solidade, Superintendente de Desenvolvimento Sustentável da Fundação Amazônia Sustentável (FAS), sobre a importância do reflorestamento nas cidades: “O reflorestamento nas cidades tanto na capital quanto no interior é importante não só para trazer um conforto térmico melhor para as populações, os animais, mas também para fazer com que a cidade em si possa ter locais onde as pessoas possam se abrigar como as paradas de ônibus, e inclusive da gente poder reflorestar com espécies que, no meu ponto de vista, poderiam ser frutíferas, como mangueiras ou outras espécies que servem inclusive de alimento para pessoas e para aquelas pessoas que buscam até, que vivem na rua e que muitas vezes não têm uma alternativa, que utilizem dessas árvores para também se sustentar.
Além do mais, a questão de reflorestar, além de trazer uma beleza diferente pra cidade, um ambiente mais fresco, né? Como a gente falou, também pode trazer esse compromisso e responsabilidade que a gente tem cada vez mais de fazer com que os espaços fiquem mais verdes, que a gente tenha um ambiente onde a gente possa ver de fato a floresta ou as espécies próximo da gente, né? A gente sempre tem um olhar de que a floresta está muito longe ou está na comunidade ou está em outros ambientes, mas trazer isso para nossas ruas, trazer isso para os nossos quintais também é uma forma do nosso compromisso com essa questão ambiental e, especialmente, com a nossa responsabilidade, minimizar ao máximo, especialmente, a questão do aquecimento, né? A gente sente hoje os dias mais quentes, os dias já amanhecem com muito calor. Então, acredito que dessa forma a gente não só contribui para melhorar esse ambiente, mas também a gente traz o compromisso de que quanto mais verde, melhor para todos nós”.
- Por Redação Convergente
- Revisão textual: Vanessa Santos
- Ilustração: Giulia Renata Melo
