Mais uma vez, o prefeito de Benjamin Constant, David Nunes Bemerguy, assinou um contrato milionário para firmar acordo com empresas, serviço que vai desembolsar R$ 1,6 milhão dos cofres públicos do município. Dessa vez, o prefeito pretende contratar duas empresas para realizar a manutenção e a instalação de ares-condicionados.
De acordo com a publicação do Diário Oficial dos Municípios, a contratação é referente ao Pregão Presencial nº 061/2023.
O documento aponta que a Prefeitura de Benjamin Constant firmou o acordo para uma “eventual contratação de empresa especializada em instalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar”.
Além disso, a publicação afirma que a contratação milionária será para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura de Benjamin Constant. Ao todo, Bemerguy vai desembolsar dos cofres públicos o valor de R$ 1.620.620,00 (um milhão, seiscentos e vinte mil, seiscentos e vinte reais).
A quantia será paga para duas empresas que passaram pelo processo de licitação. A maior empresa que receberá o valor é a HADAR MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP, inscrita sob o CNPJ nº 17.577.025/0001-55. A empresa possui sede em Manaus e tem situação ativa, de acordo com o site da Receita Federal. Ela vai receber o total de R$ 1.289.560,00 (um milhão, duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais) dos cofres do município do Amazonas.
Já a segunda empresa que vai ser paga pela gestão de Bemerguy é a ARNO DE FARIAS GOMES – ME, inscrita sob o CNPJ nº 30.795.518/0001-20, que vai receber o valor de R$ 331.060,00 (trezentos e trinta e um mil e sessenta reais) de Benjamin Constant. Em consulta ao site da Receita Federal, foi possível constatar que a empresa contratada pela prefeitura está em situação regular e fica localizada no próprio município.
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Benjamin Constant, para questionar o alto valor que será gasto no serviço, e aguarda retorno.
A equipe de reportagem também entrou em contato com as duas empresas que foram citadas na matéria, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
Aluguel de embarcações
Como noticiou O Convergente na última semana, o prefeito David Nunes Bemerguy assinou o Pregão Presencial n° 057/2023, referente à contratação de empresa para locação de veículos automotores, para atenderem as demandas operacionais da prefeitura do município pelo valor global de R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais).
Em breve consulta ao portal da transparência dos municípios do Amazonas, foi possível constatar que o município de Benjamin Constant não possui nenhum registro das licitações fechadas este ano, o que torna o acesso às informações difícil, destoando da lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, a Lei de Acesso à Informação, que dispõe que as contas públicas devem ser apresentadas à população, com acesso público.
“Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005 e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências”.
*Com informações do O Convergente
