O presidente Lula assinou decreto reconduzindo o juiz Fabrício Frota Marques como titular da corte do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) para mais dois anos de mandato.
O decreto também tem a assinatura do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e foi publicado, nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU).
No documento, consta que “no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84, caput, inciso XVI, o art.120, 1°, inciso III, e o art.121, 2°, da Constituição, e de acordo com o que consta do Processo n° 08084.007248/2023-25 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Reconduzir:
Fabrício Frota Marques ao cargo de Juiz Titular Regional Eleitoral do Estado do Amazonas”.
Confira
Fabrício Frota está na corte eleitoral como membro titular desde 2021, quando assumiu a vaga pela cota dos advogados.
Em junho deste ano, a equipe de reportagem do O Convergente apurou que Fabrício Marques era favorito à recondução da vaga. O Magistrado ficará na função até 2025.
- Por Redação Convergente
- Ilustração: Marcus Reis
