A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar no Projeto de Lei da senadora Leila Barros (PDT-DF) que aumenta a pena para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. O PL 2.459/2022 aumenta a pena em um terço e dobra a punição para a receptação desses materiais. Em agosto do ano passado, o Senado aprovou um projeto de lei semelhante (PL 4.997/2019), do senador Lucas Barreto (PSD-AP). A proposta seguiu para a Câmara dos Deputados.
O cobre é um dos metais mais utilizados no setor elétrico, e principalmente nas instalações elétricas de baixa tensão, pois, além de apresentar excelente condutividade elétrica, perdendo apenas para a prata, tem condutividade aproximadamente 40% acima da do alumínio. O cobre ainda possui outras características importantes, como boa maleabilidade, podendo ser moldado; boa ductibilidade, ou seja, suporta elevado grau de deformação antes do rompimento; grande durabilidade; e elevada resistência à corrosão.
O furto desse metal vem causando prejuízo de centenas de milhões de reais às entidades públicas e privadas, pois esses furtos de cabos e fios de cobre interrompem o fornecimento de energia em locais de serviços públicos essenciais à população, como a sinalização no trânsito e a iluminação de vias públicas, causando acidentes, em hospitais, paralisando atendimento e cirurgias, colocando em risco a vida de pessoas, e, no transporte público, dificultando a mobilidade urbana.
Fonte: Agência Senado / O Setor Elétrico
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