O Ministério da Saúde informou, nesta segunda-feira (12), que cerca de R$ 17 bilhões em recursos não utilizados durante a pandemia de covid-19 serão destinados para ações de custeio e de investimentos na saúde em todo o país. Os valores deverão ser utilizados até 31 de dezembro deste ano.
A pasta regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023, que autoriza o uso do saldo financeiro dos fundos de saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal para ações e serviços públicos de saúde, seja para despesas correntes ou de investimento. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 9.
Os saldos são referentes a recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde para enfrentamento da pandemia no período de 2020 a 2022.
O ministério, em comunicado, assegurou que os fundos serão direcionados para fortalecer o SUS em âmbito nacional. Destacando investimentos previstos para 2023 e 2024, a pasta ressaltou um acréscimo de R$ 7,1 bilhões destinados à atenção especializada em 23 estados, totalizando R$ 61,6 bilhões. Além disso, enfatizou o aumento de recursos para procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
Em relação à dengue, o ministério destacou medidas em meio ao atual crescimento de casos da doença. Anunciou um incremento nos recursos para combater o Aedes aegypti, elevando o investimento para R$ 1,5 bilhão nesta semana.
Além disso, a pasta do governo Federal prometeu a acelerar a alocação de verbas para estados e municípios que declarem emergência sanitária em decorrência da dengue, outras enfermidades transmitidas por mosquitos ou eventos que impactem a saúde pública
*Com informações da Agência Brasil
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O Ministério da Saúde definirá esta semana o calendário de vacinação contra a dengue, segundo informou a ministra Nísia Trindade, em visita ao Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (5). O governo já havia divulgado que a imunização, inicialmente de crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, começa neste mês nos municípios selecionados.
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