Na terça-feira (20), o ministro Wellington Dias assinou o acordo de cooperação junto à Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon). A parceria prevê o desenvolvimento de ações de colaboração mútua em iniciativas de prevenção e combate a fraudes em programas sociais, com olhar especial ao Cadastro Único.
A partir do compartilhamento de informações e dados de fiscalização, a estratégia resultará no aperfeiçoamento das políticas sociais.
“O nosso compromisso, ao celebrar esse acordo, é a eficiência, é retirar as pessoas da situação de fome, pobreza e vulnerabilidade. Ao absorver a experiência dos tribunais de conta do Brasil, estamos caminhando para garantir que as políticas sociais cheguem a esse público”, afirmou o ministro Wellington Dias.
O acordo foi assinado em Brasília, em reunião com o conselheiro e presidente da Atricon, Cezar Miola, que destacou: “Procuramos ser agentes da melhoria da gestão e da governança, para que as entregas à população sejam as mais adequadas. Ao usar a capilaridade dos tribunais de conta brasileiros, queremos ser um instrumento na melhoria da vida das pessoas”.
A Atricon atua para garantir a representação, melhoria e integração dos Tribunais de Contas e de seus membros (ministros, conselheiros, ministros substitutos e conselheiros substitutos), a fim de aprimorar a eficácia do Sistema de Controle Externo do Brasil em benefício da sociedade.
Reconstrução
A reconstrução do Cadastro Único, que é a porta de entrada para mais de 30 programas sociais do Governo Federal, começou com o processo de articulação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ainda no início da gestão, em 2023, o MDS assinou um acordo judicial com a Defensoria Pública da União (DPU) e a Advocacia Geral da União (AGU) para a reestruturação e o fortalecimento do Cadastro Único.
Fonte: Asscom Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS
Ilustração: Marcus Reis
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