Depois de 17 anos, a gestão municipal determinou uma revisão no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Profissionais do Magistério da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Apesar do anúncio, feito nessa quarta-feira (28), membros do Sindicato dos Professores e Pedagogos do Ensino Público da Educação Básica de Manaus (Asprom/Sindical) questionam sobre a realização da revisão em ano eleitoral.
Nessa quarta-feira, o prefeito de Manaus David Almeida (Avante) e a secretaria de Educação Dulce Almeida informaram sobre a revisão do PCCR. A revisão foi determinada pelo prefeito e será conduzida pela comissão de revisão do plano.
Ao Portal Manaós, o membro da Asprom Lamber Melo destacou a importância da revisão. “A revisão do PCCR do Magistério é algo necessário e há muito esperada. Desde 2007, quando o PCCR do Magistério foi criado, nunca foi atualizado. Então, a importância é grande”, disse.
Mesmo enfatizando a importância, ele lamentou que a ação ocorra em ano eleitoral. “Lamentamos muito a falta de ética do Prefeito e da Secretária só colocarem a revisão pra ser feita agora, neste momento de eleição, usando como instrumento eleitoreiro para tentar ganhar votos dos Professores. É um ato cínico”, afirmou.
E, tudo indica, que o trabalho da Comissão de Revisão será inútil, pois não sabemos se a legislação eleitoral permitirá que a Revisão seja homologada neste ano”, continuou.
Sobre a revisão
A comissão, criada no ano de 2023, tem o objetivo de elaborar propostas que valorizem a carreira docente, assegure a progressão na carreira e contribua para a qualidade da educação de aproximadamente 16 mil servidores. Na abertura da revisão, que ocorreu nessa quarta-feira, foram apresentados aos membros da comissão quais serão as atribuições deles e o cronograma dos trabalhos ao longo de 2024.
A comissão terá as seguintes atribuições: realizar diagnóstico da situação atual da carreira docente no município; identificar as necessidades e expectativas dos professores; aprimorar os critérios para evolução funcional na carreira; formular propostas de revisão dos vencimentos e demais vantagens dos professores; assegurar a participação da representação dos professores na elaboração e avaliação das propostas; promover a divulgação e a implementação das propostas; realizar palestras, workshops e outras atividades para divulgar o plano de cargo e monitorar a implementação das propostas.
A comissão é formada por 30 integrantes, entre eles, membros da Semed, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), do Sindicato dos Professores e Pedagogos (Asprom/Sindical), da Procuradoria Geral do Município (PGM), da Manaus Previdência (Manausprev), do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (Casc Fundeb), do Fórum Permanente de Educação de Manaus (FPEM) e do Conselho Municipal de Educação (CME).
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Por Camila Duarte
Ilustração: Marcus Reis
