Em um contrato com um curto período de tempo, a prefeitura de Tonantins, interior do Amazonas, que tem como prefeito Francisco Sales (Republicanos), vai desembolsar mais de R$ 2 milhões dos cofres do município na construção de cinco escolas, com apenas duas salas de aula. A empresa que realizará as obras para a prefeitura já firmou outro contrato para prestar serviço de asfaltamento ao município de Tonantins.
Segundo a publicação do Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, do último dia 28 de fevereiro, o valor milionário que será gasto pela gestão municipal é referente ao contrato Nº 015/2023. Vale ressaltar que Tonantins possui um IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0.548, considerado baixo pelo PNDU.
Conforme consta na publicação, o objetivo é a contratação de uma pessoa jurídica para executar obras e serviços de engenharia. O valor que será gasto pela Prefeitura de Tonantins será para a construção de cinco escolas “modelo de duas salas em alvenaria” na zona rural do município. Ao todo, a construção das unidades custará R$ 2.051.168,80 (Dois milhões, cinquenta e um mil, cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos) aos cofres públicos.
Além do valor milionário, o que chama atenção no contrato é o curto período de vigência. Na publicação, é informado que o contrato terá a vigência de apenas 180 dias, contando do dia 25 de janeiro de 2024 até 23 de julho de 2024.
A empresa escolhida para executar os serviços foi a IMPERIUS CONSTRUCTIONE ET OFFICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 37.867.013/0001-72. A empresa fica localizada em Manaus, no bairro Alvorada, e tem como principal atividade econômica obras de alvenaria, conforme informações da Receita Federal.
Ainda de acordo com a Receita Federal, a vencedora do certame milionário da Prefeitura de Tonantins ainda vai fazer quatro anos de abertura, uma vez que foi aberta em 27 de julho de 2020. Com apenas um sócio-administrador, o capital social da empresa é de R$ 4 milhões, segundo a Receita Federal.
Portal da Transparência
Em busca do contrato assinado pelo prefeito Francisco Sales, não foi possível localizar o mesmo no Portal da Transparência de Tonantins. O que chama atenção na atual contratação é que devido o alto valor desempenhado, falta transparência.
O sistema dispõe de diversas abas para que a população possa acessar as informações, no entanto, quando acessado a aba de contratos, a plataforma não indica nenhum contrato.
A equipe de reportagem também tentou buscar o contrato em outros meios, como as despesas do município. Apesar dessa tentativa conter informações a respeito, os documentos são até outubro de 2023.
Além disso, O Convergente também buscou o contrato publicado na aba ‘editais em aberto’. Porém, como nas duas últimas tentativas, não houve sucesso ao encontrar o documento para visualização.
Vale ressaltar que, o difícil acesso a informações adicionais sobre os gastos de qualquer entidade pública está em desacordo com a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação, que estipula que as contas públicas devem ser disponibilizadas ao público.
Outro Contrato
Esse não é o primeiro contrato entre a empresa e a Prefeitura de Tonantins. Como noticiou O Convergente, em julho de 2023, o prefeito firmou um acordo entre o município e a empresa por mais de R$ 1 milhão para asfaltar apenas duas ruas da cidade.
Na época, a empresa venceu processo licitatório 071/2023/CPL e vai receber da Prefeitura de Tonantins o valor total de R$ 1.104.301,11 (um milhão, cento e quatro mil, trezentos e um reais e onze centavos) pela “pavimentação de concreto rígido” em duas ruas.
Pelos documentos descritos no despacho de adjudicação e homologação tomada de preço nº 003/2023 CPL, o valor milionário foi gasto para asfaltar apenas duas ruas do município, sendo elas as ruas Leopoldo Peres e Gentil Ramos.
Na época em que o contrato com a empresa foi firmado, o prefeito Francisco Sales estava na mira do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que, em março de 2021, instaurou um inquérito civil para apurar as circunstâncias que levaram o prefeito a nomear sua filha ao cargo de secretária de finanças da Prefeitura de Tonantins.
Outro lado
O Convergente entrou em contato com a Prefeitura de Tonantins, além da empresa contratada pelo município, em busca de informações a respeito. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
*Com informações do O Convergente
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