Após denúncia anônima de um morador do Centro, zona Sul de Manaus, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Amazonas (Iphan) embargou uma obra irregular que havia iniciado no largo de São Sebastião, no entorno do Teatro Amazonas.
A obra em questão, que estava autorizada e com uma faixa fiscalizada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (CREA-AM), é de um quiosque de franquia de comercialização de doces, a A K Comércio Varejista de Chocolates LTDA (Cacau Show), que iniciou na semana passada no local. Além do Iphan, o embargo também foi realizado pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb).
De acordo com a gerente de Patrimônio Histórico (GPH) do Implurb, arquiteta e urbanista Landa Bernardo, assim que a equipe recebeu a denúncia, o órgão entrou em contato com o Iphan-AM, que realizaram uma ação fiscal integrada, resultando nos dois embargos, municipal e federal.
“Antes de qualquer obra ou intervenção, o interessado ou responsável deve fazer uma pesquisa nos órgãos licenciadores, no caso Iphan e Implurb. O Teatro Amazonas tem tombamento federal e o primeiro passo seria buscar o Iphan, com um projeto ou um pré-projeto e solicitar uma análise prévia. O órgão faz a análise técnica dele e depois o interessado deve dar entrada com o mesmo pedido junto ao Implurb, seja uma obra simples, reforma ou com acréscimo. Qualquer intervenção nessa área tem que passar pelos dois órgãos”, explicou Landa.
Em nota, o Iphan/AM informou que a empresa não solicitou permissão da autarquia, que autoriza e fiscaliza intervenções em bens tombados e áreas de entorno reconhecidos como patrimônio cultural brasileiro, como o Teatro Amazonas e o Centro Histórico de Manaus.
O proprietário do espaço onde vai ser instalado o container, Alexey Pereira Ribeiro, disse ao Portal Manaós, que a obra iniciou na terça-feira (5) e foi embargada hoje, segundo ele, por conta de uma documentação técnica.
“A empresa foi notificada pelo Iphan eue cobrou uma documentação técnica que não estava especificada no edital de cadastramento de quiosques e ação da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural (AADC)”, disse o proprietário, que está providenciando para que tudo seja realizado dentro das normas permitidas para concessão.
Entramos em contato com o CREA, órgão fiscal da obra. A assessoria de comunicação informou que ia verificar com os responsáveis técnicos sobre a questão da obra, mas, até o fechamento da reportagem, não recebemos resposta.
Teatro
O Teatro Amazonas tem tombamento federal desde 1966, pelo próprio Iphan, e pelo município de Manaus, segundo o Decreto Municipal 7.176/2004, que estabelece o setor especial das unidades de interesse de preservação no centro histórico.
Um dos 50 monumentos urbanos do mundo segundo lista do jornal The Guardian, o Teatro Amazonas consta da lista indicativa a Patrimônio da Humanidade pela Unesco. Sua cúpula é composta por aproximadamente 36 mil telhas em formato de “escama”, esmaltadas e vitrificadas, produzidas na Alsácia, região que hoje pertence à França, antes território alemão.
Inaugurado em 1869 e localizado no largo de São Sebastião, o Teatro Amazonas é um monumento de arquitetura ímpar e história singular, tem intensa ocupação artística e programação semanal, além de ser palco e cenário de famosos festivais e espetáculos. Poucas cidades do mundo fizeram a construção de um teatro tão central para suas aspirações de grandeza urbana.
Fotos: Divulgação Implurb/Instagram/@soumendesam
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, no Largo São Sebastião, centro de Manaus, foi embargada pelo Iphan e Implurb.){kind=link}