Com inexigibilidade, o prefeito de Tabatinga Saul Bemerguy vai gastar R$ 300 mil dos cofres públicos para a contratação da banda nacional Zezo Potiguar. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Amazonas, no último dia 5 de abril.
De acordo com a publicação, a atração artística foi contratada, por meio do contrato nº 004/2024 – PMT, para se apresentar no dia 12 de maio de 2024, quando ocorrerá uma festa em comemoração ao Dia das Mães.
Para a contratação, a Prefeitura de Tabatinga se baseou no Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21, que prevê a “contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de profissionais de qualquer setor artístico, consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, em conformidade com a Nova Lei de Licitações e Contratos”.
Na publicação do Diário não consta muitas informações a respeito da contratação, como por exemplo de onde o valor que será pago ao artista será retirado, se há algum orçamento para contratação de shows culturais, entre outros.
Com isso, O Convergente acessou o Portal da Transparência de Tabatinga em busca de mais detalhes sobre o gasto com a contratação artística.
Porém, na plataforma havia apenas licitações de janeiro e fevereiro de 2024. Ou seja, o contrato firmado entre a prefeitura e o artista não podem ser acessados com mais detalhes pela população por falta de atualização do Portal da Transparência.
Contrato em show
Essa não é a primeira vez que o prefeito Saul Bemerguy gasta dinheiro público com artistas. Mesmo em alerta por conta de seca nos rios, o prefeito de Tabatinga estimou gastar o valor de R$ 750 mil com shows nacionais, conforme noticiou O Convergente em setembro do ano passado.
Na época, os artistas Zé Vaqueiro e Márcia Fellipe foram contratados, sem necessidade de licitação, pela Prefeitura de Tabatinga para cantarem no IX Festisol.
Somente o cachê do cantor Zé Vaqueiro custou R$ 500 mil dos cofres municipais. Já para a cantora Márcia Fellipe, a prefeitura estava disposta a pagar R$ 250 mil.
Outro lado
O Convergente procurou a Prefeitura de Tabatinga para buscar mais informações a respeito da contratação. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço segue aberto para esclarecimentos.
*Com informações do O Convergente
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