A comunidade indígena Belém do Solimões, localizada a 12 quilômetros da sede de Tabatinga, no extremo Oeste do Amazonas, com cerca de 8 mil habitantes, será lugar de um casamento coletivo com a participação de 271 casais indígenas, a maioria da etnia ticuna, como parte da programação da segunda edição da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no município. O “sim” coletivo, marcado para o dia 14 de maio, será acompanhado pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor nacional de Justiça, e outras autoridades do Poder Judiciário e do Governo do Amazonas.
“O ‘Registre-se!’ deste ano dará uma ênfase às populações originárias e receber o nosso corregedor nacional, que virá especialmente ao Amazonas para acompanhar as ações da campanha em nosso estado, visitando uma das comunidades indígenas que serão contempladas com as atividades desta ação, é motivo de orgulho para todos nós”, disse o corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Fernandes.
O projeto da “Semana Nacional do Registre Civil – Registre-se!”, idealizado no ano passado pelo ministro Luis Felipe Salomão e desenvolvido pelas Corregedorias dos Tribunais nos estados, visa combater o sub-registro civil, aprimorar o acesso à documentação básica do indivíduo e promover o resgate da cidadania de milhões de brasileiros que se encontram “invisíveis” na sociedade por não possuírem a certidão de nascimento. Por meio de parcerias com cartórios extrajudiciais e órgãos públicos, o projeto realiza a emissão dessa documentação, que é necessária ao pleno acesso à educação, saúde, previdência, auxílios governamentais, dentre outros. O público-alvo da campanha são as populações indígenas, pessoas em situação de rua, migrantes e refugiados e população carcerária.
Casamento coletivo
A cerimônia, agendada para o dia 14 de maio, às 15h, acontecerá na quadra coberta da comunidade de Belém do Solimões, num momento festivo para os noivos, suas famílias e convidados. Entre os casais, a maioria está na faixa etária entre 30 e 40 anos, conforme a titular do cartório extrajudicial da Comarca de Tabatinga, Elcy Gomes Pessoa, e vários já vivem juntos há algum tempo e buscam agora oficializar a união.
Para assegurar que todos os noivos possam compreender e participar plenamente da cerimônia, dez tradutores fornecidos pela Funai estarão presentes, auxiliando aqueles que não falam português. “É uma demonstração do compromisso com a inclusão e o respeito às diferentes culturas e línguas indígenas”, comentou a registradora Elcy Pessoa.
Este será o terceiro casamento coletivo realizado em Belém do Solimões e será conduzido pelo juiz de Direito Rômulo Garcia Barros Silva, titular da 2.ª Vara da Comarca de Tefé e que está respondendo pela 2.ª Vara da Comarca de Tabatinga.
Registre-se!
No Amazonas, neste ano, além da capital Manaus, que contará o trabalho do “Registre-se!” no Centro de Convenções Vasco Vasques, ao lado do Sambódromo, nos dias 13 a 15 de maio – com atendimento direto ao público; e os dias 16 e 17 de maio para resolução de casos específicos -, também receberão atividades da “Semana Nacional do Registro Civil” os municípios de Barcelos (nos dias 13 a 15 de maio), Tabatinga (13 a 17 de maio) e Benjamin Constant (13 a 15 de maio).
Em Manaus, atuarão os dez cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais que funcionam na capital, para a emissão da 1.ª e 2.ª vias da certidão de nascimento às populações indígenas, refugiados e migrantes e pessoas em situação de rua, no Vasco Vasques. O atendimento à população carcerária será realizado em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) em atividade específica com esse grupo.
Os órgãos parceiros prestarão outros serviços ao público-alvo da campanha, como a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – 1.ª e 2.ª vias; do CPF, através do trabalho da equipe da receita Federal; emissão da 2.ª via da Declaração de Nascido Vivo (DNV) de crianças nascidas no Município de Manaus, com a equipe da Semsa, e também do interior – esta última por meio da parceria da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas; orientação de acesso à documentação para refugiados e migrantes pela Polícia Federal e instituições parceiras; cadastros no portal CDL Empregabilidade e consulta ao SPC; dentre outros serviços.
No interior, o trabalho dos cartórios extrajudiciais das Comarcas de Barcelos, Tabatinga e Benjamin Constant, e dos servidores da Funai, associações indígenas, das Prefeituras Municipais, Justiça Federal e outros órgãos será fundamental no desenvolvimento das ações nesses municípios, especialmente nas comunidades indígenas de Belém do Solimões (Tabatinga) e de Feijoal (Benjamin Constant).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM
Foto: Foto: Reprodução / Site O Pedreirense / Ribamar Pinheiro
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