sábado, setembro 28, 2024

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza

A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG)

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove uma audiência pública nesta terça-feira (4) para debater sobre direitos da natureza, que seriam direitos associados a ecossistemas e espécies.

A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). A parlamentar deve apresentar uma proposta para alterar o dispositivo da Constituição sobre dignidade da pessoa humana para incluir a dignidade planetária. Ela aponta a necessidade da mudança especialmente no contexto de agravamento das mudanças climáticas.

“Sem dúvida, o reconhecimento constitucional dos direitos da natureza promove uma nova era na história do direito, tendo em vista que uma das ideias mais marcantes do eurocentrismo é a da exploração da natureza, engendrada a partir da ética produtivista da revolução industrial”, afirmou.

 

 

 

 

 

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Reprodução / Freepik / Wirestock

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