Em resposta a queda no volume hídrico do Rio Madeira, a Capitania dos Portos de Porto Velho ameaça paralisar o transporte de cargas e passageiros entre os estados do Amazonas e Rondônia pelo Rio Madeira. A Defesa Civil Municipal da cidade também decretou “cota de alerta”, medida adotada quando o nível do rio Madeira fica abaixo de 5 metros.
As medidas publicadas pelo capitão dos Portos, Matheus de Athaides Firmino, determinam que, no prazo máximo de 90 dias, qualquer documento ou ato administrativo relacionado às embarcações com débitos pendentes será suspenso.
Desde o início de junho, o nível do Madeira tem diminuído na capital, segundo dados do Serviço Geológico do Brasil (SGB). A cota caiu de 8,23 metros (1° de junho) para 4,15 metros registrados no dia 19 de junho. Até o momento essa é a menor cota de 2024. Neste mesmo período no ano passado, o rio estava 4 metros acima dessa marca, com 8,39 metros.
A crise hídrica severa que afeta os meio fluviais desde outubro do ano passado, está relacionada a dois fênomenos que inibem a formação de nuvens e chuvas, comprometendo assim, os níveis dos mananciais. O primeiro deles é o fato do Oceano Atlântico Norte estar aquecendo que o normal, e mais quente que o Atlântico Sul.
E o El Niño, que causa atrasos no início da estação chuvosa e enfraquecimento das chuvas iniciais do período. Especialistas do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) acreditam que os meses de agosto e setembro poderão apresentar o ápice da estiagem em 2024.
A suspensão da navegação implica que as embarcações não poderão despachar, atualizar documentações, emitir segundas vias, renovar licenças ou realizar qualquer outro trâmite junto ao órgão responsável. Essas decisões afetam mais de 400 embarcações amazonenses de diversos segmentos.
O Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial do Amazonas), anunciou que tomará medidas em resposta a duas decisões.
Em parecer técnico de sua assessoria jurídica, argumenta que a medida da Capitania não encontra respaldo nas regras estabelecidas pelo próprio órgão fiscalizador.
Com informações Capitania Fluvial de Porto Velho e BNC*
Foto: Reprodução / Leandro Morais / Defesa Civil
Leia mais: Sinais climáticos já podem ser sentidos, diz especialista sobre cenário da estiagem no AM
