O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) comunicou que lotes de 14 marcas de café torrado foram desclassificadas como próprias para consumo após a constatação de impurezas, matérias ou elementos impuros acima do limite permitido pela Legislação fixada na Portaria n° 570.
O alerta de risco faz parte das investigações da Operação Valoriza, que esteve com a ações fiscalizatórias em todo o país entre 18 e 28 de março deste ano. Ao todo, foram coletadas 168 amostras durante o período.
Os produtos qualificados como impróprios para o consumo precisarão ser recolhidos pelas empresas responsáveis. A ação é prevista pelo artigo 29-A do decreto 6.268/2007, que concede a aplicação do recolhimento (dos produtos) em caso de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.
Veja quais marcas e lotes não devem ser consumidos:
O Mapa orienta que, os consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, que deixem de consumi-los imediatamente, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
Ainda, caso encontrem alguma dessas marcas sendo comercializadas, o Ministério solicita que seja com unicado imediatamente pelo canal oficial Fala.BR, informando o estabelecimento e endereço onde foi adquirido o produto.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa)
Ilustração: Marcus Reis
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