A Prefeitura de Manacapuru prorrogou o contrato para prestação de serviços de transporte escolar fluvial e terrestre por mais sete meses. O que chama atenção é que, somente nessa prorrogação, serão desembolsados R$ 9,3 milhões dos cofres da gestão do prefeito Beto D’Ângelo. A informação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios nesta terça-feira (2).
Conforme a publicação, este é o quarto aditivo que a empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE COLETIVO FLUVIAL E TERRESTRE DO ESTADO DO AMAZONAS, inscrita sob o CNPJ 13.212.901/0001-99, fecha com a prefeitura do município.
A empresa será responsável por realizar o serviço de transporte escolar, tanto terrestre quanto fluvial, para Manacapuru. Os serviços, de acordo com a publicação, serão oferecidos aos alunos das zonas rurais do município que frequentam escolas naquela região.
Segundo o documento, o primeiro lote que será gasto com os serviços é de R$ 5,5 milhões, e o segundo é de R$ 3,8 milhões, totalizando um valor superior a R$ 9,3 milhões pelos serviços de transporte escolar em Manacapuru.
Ainda de acordo com a publicação, a vigência do contrato iniciou em 15 de maio de 2024, com término previsto para 20 de dezembro de 2024. Segundo o documento, as despesas serão realizadas por conta da classificação orçamentária, incluindo encargos do Fundeb, transferências do FNDE, além de emendas.
O Convergente buscou informações e detalhes sobre o contrato publicado através do Portal da Transparência de Manacapuru. Ao realizar a pesquisa consultando o nome da empresa que prestará serviços ao município, a equipe de reportagem não encontrou o contrato, mesmo após ajustar o período de pesquisa de 1º de janeiro de 2024 até 2 de julho de 2024.
A dificuldade de acesso às informações contradiz a Lei de Acesso à Informação, nº 12.527, que destaca a transparência na divulgação das atividades como um meio de aumentar a eficiência do poder público, reduzir a corrupção e promover a participação social.
Outro lado
O Convergente tentou contato com a Prefeitura de Manacapuru e com a empresa contratada para esclarecimentos, mas até a publicação desta matéria não obteve retorno.
*Com informações do O Convergente
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