Ao instalar o comitê de enfrentamento à estiagem e decreta situação de emergência em 20 municípios do Amazonas, nesta sexta-feira (5), o governador Wilson Lima (UB) afirmou que pretende notificar empresas de transporte por cobranças abusivas durante o período que o Estado passará pela seca.
Em coletiva de imprensa realizada na sede do Governo, Wilson Lima comentou que algumas empresas pretendem implementar uma tarifa de até US$ 5,9 mil (aproximadamente R$ 32,2 mil) por contêiner durante o período de seca.
“Como é que empresa já anuncia uma sobretaxação de algo que pode acontecer? A gente sabe que vai ter uma seca, mas a gente não sabe qual o tamanho dela, qual a proporção”, questionou o governador.
À imprensa, o governador explicou que o Instituto de Defesa Do Consumidor do Amazonas (Procon-AM) será acionado contra a prática abusiva.
Situação de emergência
Nesta sexta-feira, o governador assinou um decreto de situação de Emergência Ambiental em 22 cidades do Sul do estado e Região Metropolitana de Manaus. As ações foram feitas em razão do período de vazante que já afeta o Amazonas.
“O Decreto de Emergência é importante para que se possa dar amparo legal aos municípios e que eles possam se mobilizar e que a gente possa também estabelecer essa relação e essa comunicação com o Governo Federal. É importante para que a gente tenha um guarda-chuva de legalidade para tomar as decisões e as ações que vamos tomar, para que essa ajuda possa chegar o mais breve possível”, explicou o governador.
O Decreto de Situação de Emergência alcança as cidades das Calhas do Juruá (Guajará, Ipixuna, Envira, Itamarati, Eirunepé, Carauari e Juruá), Purus (Pauini, Lábrea, Tapauá, Beruri, Canutama, Boca do Acre) e Alto Solimões (Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Tabatinga, São Paulo de Olivença, Amaturá, Santo Antônio do Içá e Tonantins), já afetadas pela vazante.
Ele destacou que o Estado tem trabalhado de forma preventiva desde o início do ano, seguindo um planejamento de medidas elaborado ainda em 2023, para que seja possível prestar assistência às populações afetadas de forma mais rápida. “Nós nos antecipamos e a maioria das aquisições que iremos fazer, já houve processo licitatório. Lá no ano passado a gente trouxe esse aprendizado, por exemplo cesta básica, água e filtros, tudo isso já conta com processo licitatório”, acrescentou Wilson Lima.
*Com informações do O Convergente
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