Em 2024, a deputada estadual Mayra Dias (Avante) destinou valores milionários em emendas parlamentares para a gestão do próprio esposo, o prefeito de Parintins, Frank Bi Garcia (PSD). Cada parlamentar tem direito a uma quantia para destinar a gestões, órgãos e instituições, porém, o que chama atenção é que a deputada estadual de primeiro mandato fez solicitações de emendas, até o momento, somente para a Prefeitura de Parintins.
Em consulta à plataforma da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM), que registra as receitas de cada deputado estadual, no primeiro semestre de 2024, a deputada estadual destinou cerca de seis emendas individuais para a Prefeitura de Parintins, totalizando R$ 11,4 milhões para a gestão de Bi Garcia.
Vale ressaltar que, de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA-2023), os parlamentares têm direito a R$ 14,6 milhões em recursos por ano. Com isso, a deputada estadual destinou quase 80% do valor das emendas parlamentares somente para a gestão do esposo.
Conforme mostra a plataforma da Sefaz, quatro emendas foram destinadas ao Fundo Estadual de Saúde, com aplicação no Hospital Municipal Jofre Cohen, em Parintins. As quatro emendas de Mayra Dias para a gestão do esposo totalizam R$ 5,7 milhões.
Segundo informações, o montante milionário tem como objetivo “atender despesas de custeio de atenção básica e especializada” na unidade de saúde. A plataforma também indica que, desse valor, mais de R$ 707 mil já foram pagos.
As outras duas emendas de Mayra Dias foram destinadas à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), para aplicação pela Prefeitura de Parintins. O valor total das emendas também é de R$ 5,7 milhões.
De acordo com a descrição no site da Sefaz, a emenda – dividida em duas partes – tem como objetivo a “execução de programas finalísticos das áreas de competência do Poder Executivo do município beneficiado, sendo que, pelo menos 70% desses recursos devem ser aplicados em despesas da capital”. Assim como a anterior, foram pagos cerca de R$ 707 mil.
Acusações
As informações sobre as emendas parlamentares de Mayra Dias surgem em meio a acusações da deputada estadual contra o governador Wilson Lima (UB).
Na semana passada, Mayra Dias acusou o gestor estadual de “perseguição política”, alegando que suas emendas parlamentares estavam sendo bloqueadas por Wilson Lima. A suposta ação do governador do Amazonas estaria ocorrendo devido ao apoio do prefeito Bi Garcia a um pré-candidato rival ao União Brasil no município de Parintins.
“Destinei recursos para o município de Parintins, onde tive 20 mil votos e tenho um compromisso muito grande com essa cidade. Por perseguição política, até agora, praticamente nada foi pago […]. Você não está prejudicando apenas a mim e ao prefeito Bi Garcia, está prejudicando o povo de Parintins, que precisa que esses recursos cheguem ao município”, declarou a deputada em um vídeo publicado nas redes sociais.
É importante destacar que, segundo a Lei Complementar N° 216, de 8 de setembro de 2021, o pagamento das emendas parlamentares deve ser realizado integralmente até dezembro do mesmo ano.
Outro lado
O Convergente tentou contato com a assessoria da deputada Mayra Dias para esclarecimentos sobre o motivo das emendas terem sido destinadas exclusivamente ao município de Parintins. Até o fechamento desta matéria, não houve retorno. O espaço está aberto para justificativas.
*Com informações do O Convergente
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