O Poder Judiciário Estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), e entidades parceiras promoverão na próxima sexta-feira (19), em Manaus, uma solenidade de Casamento Coletivo em benefício de grupos socialmente vulneráveis, abrangendo o público LGBTQIA+, PCDs, indígenas, idosos, pessoas com enfermidades e outros.
A iniciativa beneficiará um total de 164 casais (328 pessoas) e a solenidade ocorrerá a partir das 19h, no Largo de São Sebastião (centro de Manaus).
Voltado para grupos socialmente vulneráveis, o “Casamento Coletivo – Cidadania para Todos” providenciará a união civil dos 164 casais, os quais terão os custos dos processos de casamento inteiramente arcados pelos órgãos organizadores do evento.
A iniciativa é um das providências da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas por meio de seu “Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis”, que foi instituído em dezembro de 2023 pelo Provimento n.º 450/CGJ-AM e por meio do qual o Poder Judiciário do Estado do Amazonas, dentre várias ações, vem desenvolvendo ações sociais suficientes ao reconhecimento de direitos e garantia de cidadania a grupos vulneráveis com a isenção de despesas, quando comprovadamente hipossuficientes.
A realização do “Casamento Coletivo – Cidadania para Todos” soma-se a outras realizações já empreendias pelo “Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis”, dentre as quais uma solenidade similar realizada em dezembro de 2023, em Manuas, na qual 23 casais LGBTQIA+ foram beneficiados e outra, realizada em abril de 2024 no município de São Gabriel da Cachoeira (distante 852 quilômetros da capital), na qual 26 casais indígenas, de 13 etnias foram beneficiados.
Nesta sexta-feira (19), a solenidade de união civil dos 164 casais será presidida pelo juiz-corregedor auxiliar (da CGJ-AM), Áldrin Rodrigues e o evento deve contar com a participação de autoridades como governador do Estado do Amazonas, Wilson de Miranda Lima e do corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes.
A solenidade é uma realização da Justiça Estadual – por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) – em parceria com o Governo do Estado, com o Cartório do 8.º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e com outros órgãos parceiros, sendo eles: a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM); a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc); a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC); o Sindicato dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Sinoreg/AM); a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas (Arpen/AM).
Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM*
Foto: Divulgação / TJAM / Chico Batata
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