Vigente desde março deste ano, o programa Pé-de-Meia, oferecido pelo governo federal, é um incentivo financeiro-educacional destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Cada aluno pode receber até R$ 9.200, desde que cumpra requisitos como a frequência mínima de 80% das aulas, conforme informado pelo Ministério da Educação.
O pagamento mensal do programa é baseado na frequência dos meses anteriores e segue um cálculo contínuo, avaliando tanto a presença mensal dos estudantes quanto o total de presenças ao longo do ano letivo.
Se um aluno tiver uma frequência abaixo de 80% em algum mês, a parcela correspondente a esse período não será paga. No entanto, se ele mantiver uma frequência de 80% ou mais nos meses subsequentes, poderá receber o incentivo referente ao mês bloqueado.
O estudante pode verificar seu histórico de frequência diretamente nas escolas. Justificativas para faltas são aceitas, mas é crucial informar a secretaria da escola ou o responsável pela frequência o mais rápido possível. Isso permite que a instituição atualize o registro de frequência e envie as informações para a rede de ensino. Além disso, é essencial que o aluno registre sua presença na hora da chamada.
Conta para recebimento
Os depósitos são feitos pela Caixa Econômica Federal, em uma conta aberta automaticamente em nome dos estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal realize o consentimento e autorize seu uso pelo adolescente. Esse consentimento pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem ou em uma agência bancária da Caixa. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Consulte a resposta de outras dúvidas sobre o programa na sessão de Perguntas Frequentes do Pé-de-Meia, no site do Ministério da Educação.
*Da Redação/Agência Brasil
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