A Justiça Eleitoral do Amazonas proibiu nessa terça-feira, 17, a candidata a prefeita de Anamã (a 162 quilômetros de Manaus), Jéssica Conegundes (UB), de usar as cores verde e amarelo de sua campanha eleitoral no município, por explícita ligação ao atual gestor da cidade, o prefeito Chico do Belo.
A decisão foi do juiz Marco Aurélio Plazzi Palis, da 06ª Zona Eleitoral, que deferiu parcialmente a tutela de urgência contra Jéssica, sob pena de multa de R$ 100 mil, podendo chegar até R$ 200 mil em caso de descumprimento.
Impugnada pela Justiça Eleitoral por possuir relacionamento amoroso e estável com Ruam Bastos, filho do prefeito da cidade, Jéssica recebe apoio de Chico do Belo para concorrer ao pleito 2024.
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Segundo o juiz Marco Aurélio, o uso das cores poderia estar relacionado à atual gestão de Anamã, já que o próprio Chico do Belo fez campanha em eleições passadas com as cores verde e amarela.
Denúncia
Segundo a denúncia à Justiça Eleitoral ingressada pela coligação “Juntos Por um Anamã Melhor”, da candidata a prefeita Kátia Dantas (MDB), o uso das cores verde e amarelo continua na gestão atual em prédios públicos e sites institucionais.
Para a coligação, o uso das cores configura como abuso de poder econômico e político, beneficiando a candidata Jéssica Conegundes.
Decisão
Em sua decisão, o juiz Marco Aurélio diz que as cores estão explicitamente ligadas às cores predominantes no patrimônio público de Anamã, em virtude do partido União Brasil não ter verde em sua bandeira.
“Verifica-se nas fotos constantes da peça inicial e nos vídeos anexos que a gestão atual, representada pelo Prefeito Francisco Nunes Bastos (Chico do Belo), personificou e vinculou as cores dos prédios públicos com atos de sua campanha em eleições passadas e agora apoiando a candidata Jéssica Conegundes da Silva”, diz o magistrado, na decisão.
Veja a decisão na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Revisão: Letícia Barbosa
