O ex-diretor-presidente da Fundação Estadual do Índio (FEI), Raimundo Nonato Sobrinho, foi multado em R$ 18,2 mil pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), em processo que trata sobre a prestação de contas anual do ex-gestor referente ao exercício de 2017, enquanto esteve à frente da instituição.
Raimundo Sobrinho, que já foi alvo de denúncias por lideranças indígenas por usar o nome Atroari indevidamente, tem o prazo de 30 dias, a partir da publicação da notificação, para o pagamento da multa de R$ 18.209,11, cujo valor deve ser devolvido aos cofres públicos do Estado do Amazonas.
A notificação contra o gestor foi publicada nessa quarta-feira, 18, no Diário Eletrônico do TCE-AM. A medida atende ao despacho do relator da Corte de Contas, Alípio Reis Firmo Filho, nos autos do processo de Cobrança Executiva nº 13046/2022.
A Fundação
Raimundo Nonato Ferreira Sobrinho, de 57 anos, foi diretor-presidente da FEI entre 2016 e 2017, sendo nomeado para assumir o cargo pelo ex-governador José Melo. Na época, contudo, indígenas contestaram a autoidentificação de Raimundo como Atroari.
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) chegou a denunciar à Justiça do Amazonas a ausência de legitimidade de Raimundo Sobrinho, que se identificava como indígena e usava o nome “Raimundo Atroari”.
Em junho de 2017, o então presidente assinou termo de compromisso no Ministério Público Federal no Amazonas (MF-AM) se comprometendo a parar de o nome Waimiri Atroari ou qualquer outra expressão referente ao grupo étnico em sua identificação, no nome, sobrenome ou apelido.
Um mês depois, lideranças indígenas de oito etnias (Kokama, Baniwa, Macuxi, Kambeba, Munduruku, Mura, Tikuna e Sateré Mawé) foram até a sede do Governo do Amazonas pedir a destituição de Raimundo, sob a alegação de que ele não é indígena e nem possui Registro Administrativo de Nascimento de Indígena (RANI).
O Convergente tentou contato com o ex-presidente da FEI, Raimundo Sobrinho, mas não obteve sucesso. A reportagem pode ser alterada com o posicionamento do ex-gestor.
Veja multa na íntegra:
Por: Bruno Pacheco
Ilustração: Nairle Cipriano
Revisão: Letícia Barbosa
