Em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), empresário, identificado como Alcides Willes, foi flagrado soltando fogos de artifício contra pássaros que estavam em uma árvore no restaurante Panorama, estabelecimento em que é o proprietário no centro do município. O caso é considerado maus-tratos contra animais e é crime ambiental e deve ser investigado pelo Ibama.
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O episódio aconteceu nessa segunda-feira, 24, no momento em que os pássaros se reuniram em uma árvore do tipo Palmeira. Um vídeo que circula pelas redes sociais mostra o homem se preparando para soltar os fogos e, em seguida, dispara contra os animais. Alguns pássaros morrem instantaneamente, segundo pessoas que estavam no local.
Os registros foram feitos por dois homens que estavam na Praça do Mirante, localizada ao lado do restaurante.
Ao Convergente, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) informou que vai avaliar as informações sobre o crime ambiental e vai tomar as providências cabíveis. O órgão disse também que o autor dos disparos de fogos de artifícios está sujeito a autuação e processo judicial.
“É um caso que cabe ao Ibama, por se tratar de fauna silvestre em vida livre, e à primeira vista caracteriza maus-tratos de animais e que pode ocorrer outras infrações também, como a matança de animais, cuja quantidade não dá para saber. Impedir a procriação da fauna também é crime e infração ambiental, que também é passível de autuação e processo judicial. Vamos avaliar as informações prestadas e vai tomar providências em relação ao caso sim”, comunicou Joel Bentes, da comunicação do Ibama no Amazonas.
Outro lado
O Manaós entrou em contato com o empresário, por meio das redes sociais do restaurante em que ele é o proprietário, e solicitou um posicionamento sobre o caso.
Por meio de nota, o restaurante disse que reconhece o erro e lamenta profundamente o ocorrido. O estabelecimento ressaltou ainda que nenhum pássaro morreu e que está ciente do impacto da ação, mas que tomou providências imediatas para que isso nunca mais aconteça.
Confira a nota na íntegra:
Crime ambiental
Maus-tratos contra pássaros é crime no Brasil. A legislação ambiental brasileira, por meio da da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), estabelece que é crime praticar atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. Isso inclui pássaros.
O artigo 29 da lei, em especial, trata da proteção à fauna, proibindo a caça, a captura, o aprisionamento e a morte de animais silvestres sem a devida permissão legal. Portanto, qualquer ação que implique maus-tratos contra aves, como ferir, caçar ou matar pássaros, é considerada crime, passível de punição com multas e até prisão.
Soltar fogos de artifício que possam prejudicar pássaros também pode ser considerado crime, principalmente, se resultado em morte. O uso de fogos que causem danos ou perturbação à fauna pode ser interpretado como maus-tratos se houver a comprovação de que os pássaros foram direta ou indiretamente afetados.
Por: Bruno Pacheco
Imagem: Reprodução
Revisão: Letícia Barbosa
